TJ mantém condenação de homem por violência doméstica em Capinzal

Capinzal – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de apelação em favor de um homem condenado por crime de violência doméstica em Capinzal.

Segundo os autos o caso ocorreu no dia 26 de outubro de 2013, quando o condenado teria ameaçado de morte a ex-companheira, com que conviveu há cerca de três anos. O homem teria ido até a casa da mãe da vítima, oportunidade em que proferiu as ameaças.

Dois dias depois o homem voltou a ameaçar a vítima, desta vez, por telefone. O homem foi denunciado pelo Ministério Público e condenado ao cumprimento da pena de um mês e cinco dias de detenção em regime aberto, sendo que foi suspensa a pena pelo prazo de dois anos mediante uma série de restrições.

A defesa ingressou com recurso de apelação, o qual foi reconhecido parcialmente, e negado por unanimidade. A Procuradoria-Geral de Justiça havia emitido parecer contrário ao recurso.

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