Capinzal – A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso em favor de um homem que foi condenado em primeira instância por dano qualificado e desacato. O homem recebeu pena em audiência realizada no dia 15 de maro do ano passado, de um ano, dois meses e cinco dias de detenção, em regime inicial semiaberto.

Segundo os autos, no dia 28 de fevereiro de 2014, por volta das 22 horas, na Avenida XV de Novembro, centro de Capinzal, durante as festividades do carnaval o denunciado foi levado até a Polícia Militar pelos seguranças do evento, sendo encaminhado até a Delegacia de Polícia, oportunidade em que desacatou dois policiais militares.

Após ser detido pelos policiais, durante o percurso até a Delegacia de Polícia o denunciado danificou com chutes a viatura modelo Palio Weekend, quebrando peça plástica na parte interna do porta-malas, causando prejuízo de R$ 255,90, conforme laudo pericial.

Após a condenação, a defesa do denunciado ingressou com recurso de apelação junto ao TJ/SC. Argumentou que “em momento algum o acusado teve a intenção de danificar a viatura da Polícia Militar, o mesmo teve a intenção de sair da viatura, pois encontrava-se preso e passando mal (falta de ar), assim teve que abrir a tampa do camburão, e consequentemente danificou sem intenção o referido veículo”.

Ainda, alegou que “o acusado em seu interrogatório informou que não se lembra de ter proferido os palavrões aos policiais, e que somente disse que era para prenderem traficantes”.

Em julgamento por acórdão, os desembargadores rejeitaram o recurso e mantiveram a sentença da comarca de Capinzal.