Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou em relatório divulgado na segunda-feira (29) que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o 7º tribunal mais produtivo do país, mas também o 8º mais caro, custando R$ 2,1 bilhões aos catarinenses. Os dados são referentes ao balanço de 2017.
No Estado, juízes e desembargadores julgam, em um ano, mais que na maioria dos estados e do Distrito Federal: 1.926 processos cada um. De cada 100 processos, 74,2 ficam sem solução durante um ano.
Segundo o levantamento, cada catarinense paga R$ 304,60 para manter a Justiça estadual. A média nacional é R$ 50 mais barata, com o custo de R$ 251,20.
Para pagar os salários e os benefícios de cada magistrado, o tribunal catarinense paga mais de R$ 70 mil por mês. Ao comparar com os outros estados, o total do pagamento do judiciário é inferior apenas para o Mato Grosso do Sul.
Acúmulo de processos
Em 2017, entraram 803.793 processos novos no Estado. E, no total, tem 3.247.550 que precisam ser resolvidos. Tem mais processo pendente aqui do que no Paraná, 2,8 mi, e na Bahia, 2,8 mi, estados com uma população maior.
Na opinião da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o acúmulo ocorre porque os processos demoram mais na primeira instância. “Lá hoje tem o maior número de processos represados. E falta um pouco mais do trabalho de gestão dentro do que se tem: de trabalho humano, de tecnologia”, disse o conselheiro da OAB-SC, Leonardo Reis.
Aumento de celeridade
O tribunal catarinense diz que, nestes quase 8 meses de 2018, já conseguiu acelerar os julgamentos na primeira instância, diminuindo o congestionamento.
O presidente do TJSC, Rodrigo Colaço, ainda afirma que nas cidades em que a Justiça andava mais devagar, os juízes receberam sugestões. “Separação de processo por data de entrada, por assunto, simples casos, mais complexos. Já existe esse programa, esse programa tá em curso. Os estados já adotaram essas práticas e elas dão resultado positivo”, disse o presidente do TJSC.