TJ/SC nega liminar em favor de preso durante operação da polícia em Capinzal

Capinzal – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) indeferiu liminar em favor de Roque Gomes, preso no último dia 9 durante operação da polícia realizada em Capinzal.

A defesa do réu alega que ele sofre constrangimento ilegal com a decretação de sua prisão preventiva no processo em que se apura a suposta prática dos crimes de posse ilegal de arma de uso restrito e receptação. A defesa alega ainda ausência de fundamentação para a medida e solicitam que o réu responda ao processo em liberdade.

Entretanto, os desembargadores do TJ/SC indeferiram o pedido de liminar e mantiveram a prisão preventiva até o julgamento do mérito no habeas corpus impetrado contra a decisão de primeira instância.

Entenda

A Polícia Civil ingressou com representação para realizar busca e apreensão nas residências de suspeitos de envolvimento em um tiroteio ocorrido no dia 27 de outubro de 2016 em Capinzal. O pedido foi aceito pelo Poder Judiciário. A operação ocorreu na última quinta-feira (09). Em um imóvel foi encontrada em um armário escondida dentro de uma bolsa de ráfia uma espingarda calibre 12, mais seis munições intactas do mesmo calibre. Ele foi preso em flagrante e no dia seguinte a Justiça concedeu liberdade provisória.

Na casa de outro suspeito foi encontrado um revólver calibre 38 com seis munições intactas. Na chegada dos policiais ao menos cinco cachorros de porte grande se aproximaram do portão de entrada, sendo necessário efetuar disparos para o alto para dispersar os animais.

Um homem que estaria prestes a deixar o local com uma Fiat Strada com placas de Belo Horizonte/MG ao perceber a aproximação dos policiais empreendeu fuga deixando para trás documentos e outros objetos pessoais. No compartimento de carga havia uma grande quantidade de cigarros e no interior do veículo um rádio comunicador

No interior do imóvel, foi apreendido um revólver calibre 32, uma garrucha adaptada para calibre 44 e uma espingarda calibre 20, além de munições calibres 20, 32, 38, 36 e 44.

No local havia 738 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. A Justiça decretou a prisão preventiva de Roque Gomes, que fugiu do sítio. Inconformada, a defesa dele ingressou com habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedindo sua soltura com argumento da ausência de fundamentação na decretação da prisão preventiva. O habeas corpus será julgado pela Terceira Câmara Criminal do TJSC.

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