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TRE-PR julga improcedente reclamação de fraude em urnas eletrônicas após auditoria

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TRE-PR julga improcedente reclamação de fraude em urnas eletrônicas após auditoria
Demonstração do uso da urna eletrônica para as eleições de 2006.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) julgou improcedente a impugnação de urnas eletrônicas pelo Partido Social Liberal (PSL) após auditoria pública. A decisão do corregedor regional eleitoral do Paraná, Gilberto Ferreira, é desta quarta-feira (24).

Seis urnas do Paraná e duas de Santa Catarina, usadas no primeiro turno das Eleições 2018, foram verificadas na sexta-feira (19). No mesmo dia, um relatório apontou que não houve indício de fraude nos equipamentos.

A auditoria foi acompanhada por técnicos de diversos órgãos públicos, da sociedade civil e de partidos políticos.

Conclusões da auditoria:

  • Os sistemas instalados nas urnas auditadas são os mesmos que foram lacrados pelo TSE;
  • as urnas estavam em perfeitas condições de uso e funcionamento;
  • não há indícios de qualquer espécie de fraude no sistema ou no funcionamento das urnas.

Conforme a decisão do corregedor, os documentos que instruíram a auditoria tinham relatos de que o procedimento de votação tinha sido concluído imediatamente após a digitação do dois números do candidato a presidente, sem que o eleitor apertasse a tecla confirma.

A decisão indica que outras alegações, como ausência de oportunidade para votação ao cargo de presidente, não foram registradas nas atas de votação e correspondem a relatos que circularam em redes sociais.

“Portanto, o que se conclui da auditoria, realizada nos limites da alçada deste Tribunal Regional, é que não foram detectados indícios de fraudes ou a ocorrência de falhas comunicadas pelos eleitores, sendo improcedente a impugnação apresentada”, afirma o corregedor.

Ainda de acordo com o despacho, o laudo técnico do PSL apontou que “dos testes simulados de votação não se verificou as ocorrências comunicadas pelos eleitores”.

O laudo do partido também indicou que a conclusão sobre possível fraude não é possível sem acesso ao código fonte, que foi solicitado pelo TRE-PR ao TSE e que será fornecido, segundo a decisão.

“Nos 22 anos de utilização da urna eletrônica nunca se logrou comprovar as poucas suspeitas de fraude surgidas. A segurança do sistema, que está em constante evolução, é aprimorada e demonstrada ano a ano, de forma absolutamente transparente”, diz trecho do despacho.

O representante do PSL disse em audiência no TRE-PR que a atitude do tribunal foi transparente, proativa e aberta aos anseios da sociedade.

Eloisa Helena Machado, procuradora regional eleitoral do Paraná, criticou a forma como o pedido de verificação foi feito. “Foi necessário a Justiça provar a sua inocência e provou”, disse.

Segundo ela, o resultado da auditoria deixou os envolvidos no processo eleitoral de “alma lavada”. “Coloca uma pedra em cima de qualquer dúvida”, afirmou. (G1)