Estado – As novas regras para aposentadoria dos trabalhadores rurais previstas na reforma da previdência ganharam destaque na tribuna do Parlamento durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30).

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Catarina (Fetaesc), José Walter Dresch, manifestou preocupação com a possibilidade de que a nova previdência dificulte a aposentadoria desses trabalhadores.

“A atividade dos rurais, é uma atividade diferenciada das demais categorias por conta do sol de quase 50 graus e do frio, muitas vezes, cinco, seis graus negativos de todo o período que sabe-se começa já muito cedo para a atividade no meio rural e esse benefício, esse tipo de aposentadoria e de pensão para os trabalhadores rurais têm um significado muito grande para a continuidade da atividade agrícola”, destacou Dresch.

O sindicalista demonstrou preocupação nos critérios de mudança da aposentadoria para agricultores que, segundo ele, podem desmotivar ainda mais os produtores rurais.

“Até porque nós colocamos nossa preocupação, já manifestamos por várias vezes, em vários momentos, tanto aqui na Assembleia quanto fora, de qual qual o incentivo que está se dando para a continuidade da agricultura familiar quando se fala em aposentar o trabalhador rural aos 65 anos e com um salário mínimo”, frisou.

Atualmente os trabalhadores da agricultura têm direito à previdência rural que garante aposentadoria sem necessidade de contribuição para quem se dedica à agricultura familiar e planta apenas para a subsistência

Nesse caso os beneficiados precisam apenas comprovar 15 anos de atividades agrícolas ou de vida na zona rural.

Pelo texto da Reforma da Previdência apresentado pelo governo federal as principais mudanças para os agricultores são o aumento da idade mínima de aposentadoria para 65 anos, tanto para homens como mulheres e também exigir contribuição individual e obrigatória por 25 anos.

O relator da proposta na Câmara Federal, deputado Artur Maia (PPS-BA) já adiantou que deverá acrescentar mudanças ao texto original diminuindo para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria dos trabalhadores rurais e para 60 anos a idade mínima para pedir o benefício. A proposta tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados. (Agência Alesc)