O Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) projetou que o lago Guaíba deve se manter acima da cota de inundação, ou seja, acima de 3 metros, até o final de maio, conforme o boletim diário desta quinta-feira (16). Esta projeção é baseada em um cenário otimista que não considera o impacto de novos volumes significativos de chuva ou efeitos negativos do vento. O IPH alerta para a incerteza de como será a descida e a duração em níveis elevados do lago, dependendo das futuras condições climáticas.
Além disso, o IPH analisa outros cenários que incluem a previsão de chuvas e ventos nos próximos dias, sugerindo que o Guaíba pode permanecer acima de 3 metros até o início de junho. Até as 12h15min desta quinta-feira (16), o nível do Guaíba estava em 4,91 metros, apresentando uma tendência de queda desde a quarta-feira (15). As projeções indicam que o lago continuará acima de 4 metros até o começo da próxima semana.
A situação de enchentes no Rio Grande do Sul segue crítica, com 151 mortes registradas e 104 pessoas desaparecidas, segundo o último boletim da Defesa Civil. Mais de 2,2 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas, incluindo 538.167 desalojadas e 77.199 abrigadas. Dos 497 municípios do estado, 460 reportaram problemas relacionados ao temporal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou o seu governo nesta 4ª feira (15) ao oficializar a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova estrutura tem status de ministério e será chefiada por Paulo Pimenta. Dessa forma, o Executivo federal passa a ter 39 ministérios, número recorde, igualando à gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A criação da nova estrutura e a nomeação de Pimenta, então chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), foram oficializadas nesta 4ª (15.mai) durante a viagem de Lula a São Leopoldo (RS) e publicadas no Diário Oficial da União em edição extra. O presidente visitou famílias desabrigadas e anunciou novas medidas de ajuda às pessoas atingidas pelas enchentes em evento na Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos).
O novo ministério terá um secretário-executivo e 10 cargos comissionados. De acordo com a MP, a secretaria extraordinária será extinta 2 meses depois do fim da vigência do decreto de calamidade pública no Estado que se dá em 31 de dezembro. Ou seja, funcionará até fevereiro de 2025. Inicialmente, a previsão era de que Pimenta ficaria no cargo por até 6 meses.
A MP determina também que a secretaria tem como parte de suas atribuições a coordenação de ações da administração pública federal, em conjunto com a Casa Civil, o planejamento de medidas com os ministérios e a articulação entre governos federal, estadual e municipais.
Também foi publicado no Diário Oficial da União nesta 4ª feira, em edição extra, a nomeação de Laercio Portela, que substituirá Pimenta na Secom interinamente. (Poder360)
A análise de 100% dos editais de licitação lançados pelo Governo do Estado e pelos 295 municípios catarinenses. Para atingir essa perspectiva, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aposta no sistema VigIA, desenvolvido pela Instituição e que utiliza modernas tecnologias de inteligência artificial (IA). Só para se ter uma ideia, diariamente, chegam ao TCE/SC, aproximadamente, 250 pré-publicações de editais, e, nos quatro primeiros meses de 2024, já foram lançados 22.735 procedimentos licitatórios, cujo valor total ultrapassa R$ 23 bilhões, sendo 7.391 editais, apenas, em abril.
Implantado há três semanas, o VigIA já analisou quase 800 editais enviados ao Tribunal pelo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), que geraram cerca de 10 mil respostas, conforme informações repassadas pela Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) e pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC). Na fase de testes, foram notificadas 24 licitações que estavam para abrir, cuja materialidade soma cerca de R$ 68 milhões. Em 14 delas as irregularidades detectadas pelo modelo de inteligência artificial foram sanadas, o que equivale a cerca de R$ 36 milhões; outros 8 casos estão em análise pelos municípios, totalizando R$ 27 milhões; e 2 não foram solucionados a tempo, antes da realização da licitação.
“Esse projeto, inédito no controle externo em nosso país [tribunais de contas (TCs)], vai revolucionar e potencializar a atuação do nosso Tribunal de Contas”, enfatizou o presidente, conselheiro Herneus De Nadal, no lançamento da ferramenta, que busca transformar o TCE/SC em um órgão orientado por dados, com atuação concomitante e preventiva de compras e políticas públicas. O ato foi realizado no início da sessão ordinária telepresencial do Pleno desta quarta-feira (15/5).
O projeto foi idealizado dentro da Vertical de Inteligência Artificial, vinculada ao Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince) do TCE/SC, e foi desenvolvido com a participação da Coordenadoria de Informações para a Fiscalização (CIAF), da DIE, e da Divisão de Tratamento de Dados (DTD), da DLC, da Assessoria de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação (Aget), e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Inclusive, é objeto de estudo e contribuições de pesquisa de pós-graduação de Computação da Universidade Federal de Santa Catarina.
O sistema VigIA emprega um modelo de inteligência artificial capaz de identificar irregularidades. “A solução que se apresenta hoje representa, de fato, um marco para o controle externo exercido por este Tribunal. É um grande avanço em direção a um controle externo ainda mais concomitante e efetivo, que contribuirá, de forma decisiva, para uma atuação proativa, assertiva, efetiva, tempestiva e abrangente”, ressaltou o diretor da DIE, Nilsom Zanatto.
Para o assessor de Governança Estratégica e Tecnologia da Informação (Aget) e coordenador do Comitê de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), Jairo Wensing, “este avanço coloca o Tribunal de Contas do Estado como referência na utilização de inteligência artificial para aprimorar a eficiência e a transparência nos processos de licitação, reforçando seu compromisso com a inovação e a integridade no setor público”.
Editais em números
Ao ressaltar os potenciais da ferramenta, os auditores fiscais de controle externo da DIE Nilsom Zanatto — diretor — e Alessandro Marinho de Albuquerque — coordenador da CIAF — registraram que o TCE/SC fiscaliza mais de 1.800 unidades dos governos do estado e dos municípios de Santa Catarina.
Informaram que a adoção do VigIA amplia, em muito, a capacidade de análise de procedimentos licitatórios pelos 59 auditores fiscais de controle externo da DLC, possibilitando a avaliação prévia de todos os editais e a seleção assertiva daqueles que serão analisados mais criteriosamente.
Dados apresentados revelam que, em 2021, foram lançadas 62.941 publicações de editais; em 2022, 65.994; e em 2023, 66.667, envolvendo recursos previstos da ordem de R$ 39,29 bilhões, R$ 65,45 bilhões e R$ 50,37 bilhões, respectivamente. “Em abril de 2024, um novo recorde mensal foi registrado, com 7.391 publicações enviadas no mês”, apontou o coordenador Alessandro.
Segundo ele, acerca da materialidade ou do valor, o valor previsto das licitações anuais corresponde a cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina por ano. “Com o sistema, será possível dar vazão ao volume e à materialidade, com eficiência — esforço menor e menor custo —, aplicando um modelo de inteligência artificial para detectar irregularidades de forma massiva.”
Como funcionam e resultados
“É uma ferramenta inovadora que proporcionará um enorme ganho de produtividade e ampliará em muito a abrangência do controle”, afirmou o diretor Nilsom. Com o VigIA será possível avaliar todos os editais, antes mesmo da sua publicação, com o auxílio da IA, que irá identificar, nos documentos, as respostas para as perguntas de auditoria elaboradas pelos auditores do Tribunal e cadastradas na plataforma.
De acordo com os servidores da DIE, as irregularidades constatadas de forma objetiva e precisa, após confirmadas pela equipe do TCE/SC, serão comunicadas aos gestores, aos controladores e aos agentes externos, com vistas à adoção de providência para correção, eliminando, dessa forma, a necessidade de autuação de processo de controle externo.
O chefe da DTD da Diretoria de Licitações e Contratações e membro do grupo de desenvolvedores, Marcel Damato Belli, ressaltou a importância do sistema para o aumento da eficácia do controle externo, mas destacou a necessidade de pessoal para operar a ferramenta. “A inteligência artificial permite um processamento computacional rápido e em grande escala, liberando os auditores para focarem em análises mais complexas, que exigem o discernimento humano”, afirmou Belli. “O sistema não faz nada por si só. Precisa ter gente — auditor, terceirizado, residente — para a sua operação. Precisa ter investimento de capital humano”, ponderou.
Além de ser utilizado para a análise de editais pela DLC, o VigIA subsidia a elaboração de levantamentos pela DIE, como o que trata do transporte escolar, conforme relatado pelo auditor Alessandro. Realizado em comum acordo com a relatoria temática da educação, a cargo do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, o trabalho contempla a análise das condições dos requisitos de veículos e de motoristas de cada licitação. Segundo Alessandro, após o apontamento de problemas em um pregão eletrônico lançado pela prefeitura de Santa Cecília, a unidade adotou providências, com a suspensão do edital para adequações decorrentes da ausência das cláusulas apontadas pelo modelo de inteligência artificial.
Na apresentação, o diretor Nilsom aproveitou para adiantar que equipes da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e da DIE estão desenvolvendo um projeto chamado GuIA. Trata-se de um sistema para gestão unificada de indícios de auditoria, que, além de gerenciar, automatizará a difusão dos indícios gerados pelos robôs de análise e diversas outras ferramentas e permitirá a automação da produção de relatórios de instrução.
Evolução
Em sua manifestação, o presidente Herneus De Nadal fez referência ao Planejamento Estratégico da Instituição para o período 2024-2030, que estabeleceu, como propósito, “aprimorar a gestão pública, visando à melhoria dos serviços prestados à população”, na busca da construção da identidade do TCE/SC como o Tribunal da Governança Pública catarinense.
“Queremos ser um órgão que, por meio de um novo modelo de controle, contribua para o avanço da gestão pública e para a qualidade das entregas à sociedade, sem esquecer das nossas competências tradicionais e constitucionais que nos delegam o dever de fazer em favor dos jurisdicionados e da população do nosso estado”, destacou.
Ele mencionou os oito objetivos estratégicos, entre eles o de implementar métodos de fiscalização, baseados em dados e em tecnologias, providência contemplada no Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (Petic). “O TCE/SC tem investido fortemente em tecnologia da informação e promovido uma cultura de inovação”, pontuou Herneus.
Na oportunidade, o presidente comentou que, “para transformar essas ideias em inovações, que vão revolucionar e potencializar a atuação do TCE/SC, foi fundamental a participação ativa da Assessoria de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação, da Diretoria-Geral de Controle Externo, por meio da Diretoria de Informações Estratégicas e da Diretoria de Licitações e Contratações, e da Diretoria-Geral de Administração, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação”.
Como exemplo, falou da criação da Vertical de Inteligência Artificial (VIA) — Portaria N. TC-507/2023 —, no âmbito do Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince). “Com a participação de servidores de diversas unidades, surgiram várias ideias de projetos alinhados aos nossos objetivos estratégicos”, disse.
Do trabalho conjunto realizado, o conselheiro Herneus citou a implantação do e-Sfinge On-line, que permite o envio tempestivo de dados ao TCE/SC. Apontou, também, o projeto Sigma — sistema de Big Data —, que possibilita o cruzamento rápido de uma grande quantidade e variedade de dados, e a utilização do Sistema de Comunicações, que permite a comunicação on-line entre o controle externo e os controladores e os gestores públicos.
“O VigIA foi viabilizado pelo avanço tecnológico, mas também por um processo de reorganização do controle externo que se iniciou há alguns anos”, registrou o diretor Nilsom. “É um trabalho de continuidade, que nos permite alcançar o grau de desenvolvimento relatado”, completou o presidente Herneus.
Ao concluir a sua fala, o coordenador Alessandro comentou que, normalmente, produtos tecnológicos são criados para se encaixarem nos processos organizacionais do órgão, já em vigor. “Contudo, há situação em que determinados produtos tecnológicos surgem, com capacidade de repensar toda estrutura de processo organizacional, para um novo paradigma de atuação. Esse tipo de situação é chamado pela indústria de ponto de ruptura”, refletiu.
Em um gesto de união e compromisso com o bem-estar da população, as Prefeituras de Bombinhas e Penha, em conjunto com as concessionárias Águas de Bombinhas e Águas de Penha, controladas pela AEGEA, estão emprestando duas Estações de Tratamento de Água (ETAs) modulares para o Rio Grande do Sul. A iniciativa visa auxiliar as comunidades atingidas pelas enchentes que devastaram o estado na primeira semana de maio.
Com capacidade total de tratar 90 litros de água por segundo, as ETAs modulares representam um reforço crucial para a estrutura de abastecimendo em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre, complementando o tratamento de água potável para as áreas atingidas. As estações garantem operação ininterrupta durante o tempo necessário, assegurando o acesso à água potável para a população em um momento de grande necessidade.
Destino estratégico para minimizar o sofrimento
A escolha da cidade de Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre, como destino das ETAs se deu devido ao alto nível de impacto das inundações na localidade. A instalação das estações permitirá o tratamento de água de forma rápida e eficiente, contribuindo para a saúde e o bem-estar das famílias afetadas pelas enchentes.
O envio das ETAs modulares demonstra o compromisso das prefeituras das concessionárias com a responsabilidade social e o apoio mútuo entre comunidades. A ação evidencia a importância da união de esforços para superar desafios e garantir o acesso à água potável, um direito fundamental para a vida humana.
Prefeitos destacam a importância da solidariedade
“Nossa cidade e toda a região foi atingida por fortes chuvas e nossos vizinhos gaúchos sempre nos prestaram todo o apoio necessário. Portanto, chegou a nossa vez de estender a mão e ajudar. Já doamos donativos e equipes seguem inclusive no Estado, mas, sentimos que podemos fazer ainda mais, e por isso disponibilizamos as ETAs”, ressalta o Prefeito de Penha, Aquiles da Costa.
Já o prefeito de Bombinhas, Paulinho Dalago Muller, foi para a cidade de Eldorado do Sul (RS) junto com sua equipe de Defesa Civil, auxiliar nos trabalhos e prestar apoio. “Aqui a esperança se renova a cada gesto de solidariedade. Enquanto máquinas trabalham incansavelmente nas ruas, nossa equipe se dedica a entregar alimentos para aqueles que mais precisam”, comenta. “O empréstimo de um dos módulos de nossa ETA, tão importante para Bombinhas, vai ajudar a reconstruir nosso estado vizinho, onde vivem nossos irmãos”, conclui Paulinho.
Diretora da Águas de Penha explica a escolha do destino
Maraisa Mendonça, diretora executiva das Águas de Bombinhas e Água de Penha , explica que a escolha da cidade de Esteio como destino das ETAs se deu devido ao alto nível de impacto das inundações na localidade. “A instalação das estações permitirá o tratamento de água de forma rápida e eficiente, contribuindo para a saúde e o bem-estar das famílias afetadas pelas enchentes”, afirma. “Ações conjuntas como essa são exemplos de como a união e a solidariedade podem fazer a diferença na vida das pessoas, especialmente em momentos de crise”, completa. As ETAs serão montadas no destino com apoio das equipes técnicas da Casan/Aegea.
Policiais rodoviários federais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) de Santa Catarina, que estão no Rio Grande do Sul há quase duas semanas, ajudaram nesta quarta-feira (15) a levar alimentos e roupas para a aldeia da tribo Mbyá-Guarani, localizada às margens do Rio Guaíba em Porto Alegre, em um local isolado e de difícil acesso no bairro Belém Novo.
Com apoio da FUNAI, do grupo Greenpeace (organização ambiental) e Prefeitura de Porto Alegre, os agentes entregaram diversos remédios, 25 cestas básicas, 10 colchões, 200 litros de água potável e dois fardos com cobertores e roupas de cama. Segundo o Cacique, boa parte das casas da aldeia foi atingida e a tribo estava quase sem suprimentos. Uma médica acompanhou a equipe e realizou atendimentos na comunidade.
O NOE é o grupo especializado da PRF em SC responsável por atender demandas de maiores complexidades e alto risco, bem como apoiar a outros órgãos no combate ao crime e situações especiais como a tragédia que abateu o Rio Grande do Sul.
No dia 16 de maio, ocorreu o tão aguardado lançamento da segunda edição do Portfólio de Enoturismo dos Vinhos Finos de Altitude de Santa Catarina, uma iniciativa da Regional da Serra em parceria com o Sebrae da Regional Meio-Oeste. O evento, realizado na Vinícola Kranz em Treze Tílias, reuniu autoridades, representantes do setor vitivinícola, especialistas em turismo, jornalistas e entusiastas para celebrar a diversidade e excelência dos vinhos catarinenses.
O projeto, que teve sua primeira edição focada nas vinícolas de São Joaquim, expandiu-se nesta nova fase para abranger todas as vinícolas situadas na área territorial da indicação geográfica dos vinhos finos de altitude de Santa Catarina, graças à parceria entre a Serra e o Sebrae da Regional Meio-Oeste. Esta ampliação é um reconhecimento da crescente relevância do enoturismo como um segmento estratégico para o desenvolvimento regional, além de ressaltar a qualidade dos vinhos produzidos em altitudes elevadas.
Santa Catarina, já reconhecida como o segundo destino mais procurado no Brasil para o enoturismo, tem atraído visitantes de todo o país e do exterior em busca de experiências únicas e autênticas. Esses vinhos finos, produzidos em regiões com altitudes superiores a 900 metros, são amplamente reconhecidos pela sua qualidade excepcional e características distintivas, resultado das condições climáticas e do terroir únicos da região.
Uma das grandes motivações por trás de tudo isso é a organização e qualificação das informações para facilitar o acesso dos profissionais do turismo a dados precisos e atualizados sobre o enoturismo no estado. Além disso, o formato do portfólio serve como referência para o público final, reunindo todas as informações relevantes sobre as vinícolas, os roteiros enoturísticos, as experiências disponíveis e os serviços oferecidos em um único documento digital e atualizável, proporcionando uma experiência mais completa e enriquecedora para os turistas.
“Estamos orgulhosos deste projeto que promove a excelência dos vinhos finos de altitude e impulsiona o crescimento do enoturismo na região. Este é mais um marco em nossa missão de apoiar empreendedores locais e fortalecer a economia regional através do turismo”, explica Aloísio Salomon, Gerente do Sebrae da Regional Meio-Oeste.
O lançamento foi uma oportunidade única para os presentes conhecerem as novidades do setor e celebrarem a riqueza e diversidade dos vinhos finos de altitude da região. Com a presença de diversas personalidades e especialistas, o evento marcou mais um passo significativo na consolidação do enoturismo como uma atividade econômica de destaque em Santa Catarina.
Estão abertas as inscrições para a primeira etapa da 16º Oliejho Cultural – Olimpíada Estudantil Cultural de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna (2024). Confira as modalidades e datas:
1ª etapa com as modalidades e submodalidades de Fotografia, Desenho, Pintura de 10, 11, 12, 13 e 14 de junho;
2ª etapa com as modalidades e submodalidades de Dança e Música nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de agosto;
3ª etapa com a modalidade e submodalidade de Poesia, teatro e Audiovisual nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de outubro de 2024.
A Olimpíada Estudantil Cultural de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna contará com a participação de escolas privadas e públicas municipais, estaduais, federais, nas categorias: Mostra, Especial, Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio.
Mais informações (49)3521-2827 (segunda a sexta, das 13h às 19h). O aluno interessado em participar deverá entrar em contato com a escola.
Na próxima segunda, dia 20 de maio, o presidente do Tribuna de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, assina a Ordem de Serviço para construção do novo Fórum da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste. A solenidade ocorre às 16h30min no Salão do Tribunal do Júri da comarca local.
O projeto da edificação está alinhado às políticas de sustentabilidade ambiental, acessibilidade e segurança institucional do PJSC. A área construída será distribuída em três pavimentos e o espaço será preparado para implantação de quatro varas judiciais, com áreas exclusivas para o Ministério Público e a OAB-SC. O terreno está localizado ao lado da rodoviária da cidade, na rua Henrique Baggio, no bairro São Sebastião.
O que: assinatura da ordem de serviço construção do Fórum de Campos Novos
O Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar, nesta quinta-feira (16), os recursos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro, do União do Paraná.
O julgamento foi suspenso após a leitura do relatório pelo relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques. A análise deve ser concluída na próxima terça-feira. O processo será o único na pauta, segundo o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
As ações são contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que rejeitou as acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022.
O argumento dos partidos no TSE é de que Moro teve vantagem ilícita e violou a igualdade de condições entre os concorrentes.
Se for condenado, Moro perderá o mandato e se tornará inelegível por 8 anos. Serão convocadas novas eleições no Paraná para a vaga.
As trigêmeas Lavínia, Olívia e Sophie ganharam alta na segunda-feira (13), após 79 dias internadas no Hospital Regional do Oeste (HRO), em Chapecó.
As bebês, acompanhadas dos pais Carlize Paulina Both e Anderson de Araújo, foram para casa em Tunápolis (SC). As trigêmeas precisaram superar diversos obstáculos neste período no hospital, mas vão para casa com saúde e serão fonte de felicidade para todos os familiares.
“Éramos apenas eu e ela, agora estamos voltando para casa com três criancinhas lindas no braço. A vida se transformou”, completa o pai Anderson.
Ao nascerem, no dia 23 de fevereiro, as três precisaram de cuidados intensivos, em decorrência do baixo peso, já que nasceram de 28 semanas de gestação. As bebês foram encaminhadas para a UTI Neonatal, onde passaram por vários procedimentos, entre eles: ventilação, intubação, acompanhamento com cardiologista, oftalmologista, entre outros, necessários para o quadro.
Após quase dois meses de UTI, conforme o ganho de peso individual e os cuidados mais complexos sendo resolvidos, foram transferidas para a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (Ucinco). Em todo o processo o hospital prezou pelo atendimento humanizado, com o contato direto com os pais.
Os pais estiveram todo o período, diariamente nos hospital acompanhando os procedimentos. Nestes dois meses e 19 dias, eles ficaram em uma casa de apoio oferecida pela Rede Feminina de Chapecó.
“É importante dizer que recebemos sempre um atendimento qualificado, desde quando chegamos aqui, para Carlize fazer o parto, até hoje, na nossa saída, médicos, enfermeiros, todos sempre nos prestaram atendimento de qualidade. Temos só a agradecer, porque confiamos o nosso maior bem e saímos felizes com o atendimento do hospital”, relata o pais das trigêmeas, Anderson.
