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Justiça Eleitoral normatiza movimentação no próximo domingo

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Capinzal – O juiz da 37ª Zona Eleitoral  de Capinzal, Fernando Rodrigo Busarello, editou três portarias disciplinando a atuação dos envolvidos nas eleições municipais do próximo domingo, dia 2, nos municípios de Capinzal, Ouro, Ipira, Piratuba e Lacerdópolis.

A primeira portaria, de número 10, considerando a necessidade de preservação da tranquilidade e acesso restrito dentro das seções eleitorais, nomeia os auxiliares com prepostos do Juiz Eleitoral no dia 02. São eles:

André Heidrich Moui; Angela Cristiane Huther Zambão; Augusto Cesar da Silva; Djani Antonio de Salles; Elaine de Jesus Alves; Eliane Dal Bello Drissen; João Paulo Cortina; Karine Pelentir; Leandro Ernani Freitag; Luciana Rita de Lima; Lucimar da Silva; Maicon Celso Frizzo; Manuelly Sartori Spier; Orildo Gonçalves; Raphael Antunes; Rosangela Correa Menin; Rosemary Tonini Inacio e Silvania Cremoni.

Os prepostos terão como atribuições prestar esclarecimentos sobre a organização e a legislação eleitoral, com o auxílio do cartório eleitoral; auxiliar na fiscalização de propaganda eleitoral e na manutenção da ordem nos locais de votação; notificar quaisquer pessoas sobre possíveis irregularidades, bem como determinar que pratiquem ou deixem de praticar determinada conduta, com base na lei eleitoral; determinar as providências necessárias à observância da legislação eleitoral; e requisitar a atuação da autoridade policial diante da evidência de crime eleitoral.

A segunda portaria, de número 11, estabelece as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições de 2016. Considerando a necessidade de regulamentar a execução das regras destinadas a preservar a ordem e o equilíbrio do pleito eleitoral e a fiel execução da legislação eleitoral; considerando que, embora seja lícita a manifestação pessoal e silenciosa do eleitor no dia da votação, inclusive mediante uso de adesivos, a mesma lei veda a propaganda de boca-de-urna, de modo que o desvirtuamento da manifestação pela manutenção de veículo adesivado, por período desproporcional ao tempo de circulação do eleitor para o exercício do voto, próximo a local de grande circulação de eleitores gera efeito de propaganda eleitoral, pela exposição alcançada; considerando que o recolhimento dos veículos em circunstâncias que o transformem em instrumento de propaganda eleitoral irregular não constitui sanção e sim providência necessária a viabilizar a ordem de fazer cessar a irregularidade, o magistrado resolveu determinar que na distância de 100 metros a contar da entrada dos locais de votação não sejam estacionados veículos caracterizados com propaganda eleitoral, exceto pelo tempo estritamente necessário ao exercício do voto, no dia 02, a contar das 7 horas.

Caso o proprietário ou motorista não remova o veículo após notificado a fazê-lo pelos integrantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral ou da Força Pública, deverá a autoridade policial providenciar a remoção do bem para o pátio dos estabelecimentos credenciados para esse fim. Caso não seja encontrado o proprietário ou condutor do veículo no local de votação, presume-se a irregularidade da propaganda após decorridos 30 minutos de estacionamento no local, salvo em caso de evidentes filas que justifiquem a demora no local de votação, requisito que deve ser apurado pela autoridade atuante.

A retirada do veículo aprendido do pátio somente poderá ser efetuada após o pagamento das respectivas taxas, a partir do primeiro dia útil após a eleição.

A portaria determina ainda as seguintes providências nos locais de votação, a cargo das prefeituras dos municípios de abrangência da Zona Eleitoral de Capinzal:

Na Escola Básica Belisário Pena em Capinzal, no Colégio Estadual Mater Dolorum em Capinzal, na Escola Municipal Amélia Poletto em Piratuba e na Escola Estadual Prefeito Silvio Santos em Ouro o fechamento das ruas de acesso. Na Escola Básica São Cristóvão em Capinzal o fechamento do pátio para estacionamento a partir das 07h do dia 02. O fechamento da entrada da rua Narciso Barison, às 16h30, permitindo apenas o acesso dos veículos que estarão a serviço da Justiça Eleitoral.

Em todos os casos deve ser providenciada a sinalização adequada e destacado agente de trânsito para fazer o controle de acesso, permitindo o acesso de veículo transportando eleitores idosos e portadores de necessidades especiais, pelo tempo estritamente necessário ao exercício do voto.

A última portaria, de número 12, considerando a necessidade de se garantir tranquilidade aos mesários e aos eleitores no momento do voto. Considera que o acesso à seção eleitoral é restrito, que somente poderão permanecer no recinto da mesa receptora os seus membros, um fiscal de cada coligação ou partido isolado e, durante o tempo necessário à votação, o eleitor, considerando os relatos de mesários que participaram de eleições anteriores, que noticiaram graves interferências de fiscais e membros partidários, perturbando os trabalhos nas seções eleitorais. Considerando que nesta quinta-feira, dia 29, é o último dia para coligações e partidos isolados indicarem os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições, e considerando que os partidos que compõem as coligações proporcionais integram também as majoritárias, resolveu o juiz eleitoral: Apenas as coligações e os partidos que concorrem isoladamente aos cargos de prefeito e de vice-prefeito podem indicar fiscais, até o número de dois, para atuar perante as mesas receptoras de votos, vedada a atuação simultânea de ambos, devendo haver um “titular” e outro “suplente”. Os representantes das coligações e dos partidos isolados devem protocolar no Cartório Eleitoral, até às 19h desta quinta-feira, dia 29, indicação dos nomes das pessoas autorizadas a expedir as credencias dos fiscais e delegados.

As credenciais de Fiscais e Delegados serão expedidas, exclusivamente, pelos partidos ou coligações, sendo desnecessário o visto do Juiz Eleitoral. O crachá de cada fiscal deverá ter medidas que não ultrapassem dez centímetros de comprimento por cinco centímetros de largura e conterá apenas o nome do fiscal e a indicação do partido isolado ou coligação que representa, sem qualquer outro elemento ou referência que possa ser interpretada como propaganda eleitoral, vedada a padronização do vestuário.

No dia do pleito o fiscal deverá de imediato identificar-se junto ao presidente da seção eleitoral, que registrará sua presença em ata, devendo portar crachá de identificação durante todo o período de fiscalização.

As portarias foram expedidas nesta segunda-feira (26) pelo juiz eleitoral Fernando Rodrigo Busarello e publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Fisiculturista morre por uso excessivo de anabolizantes

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O fisiculturista Mateus Ferraz morreu na tarde desta terça-feira no hospital São Lucas, em Taubaté (SP). O médico que o atendeu, Marco Calçada, lamentou o ocorrido nas redes sociais e alegou que o uso excessivo de anabolizantes foi a causa da morte do jovem esportista de 23 anos. Em sua postagem no Facebook, o cardiologista ainda fez um alerta aos usuários de anabolizantes.

“Hoje o dia foi de tristeza e derrota. O uso abusivo de anabolizantes ceifaram mais uma vida, 23 anos. Uma montanha de músculos sucumbiu sem retorno. Agora resta uma mãe desesperada, uma família destinada, uma namorada sem chão, amigos sem o amigo e nós da UTI que lutamos até o último segundo para resgatar aquela vida. Todos perdemos. Que sirva de testemunho para tantos outros que usam anabolizantes indiscriminadamente. Desgraça não acontece só com os outros”, escreveu Calçada, em postagem que recebeu mais de 600 compartilhamentos.

mateus2Mateus Ferraz, em foto durante um campeonato (Reprodução/WFF/Facebook/Fisiculturista morre por uso excessivo de anabolizantes)

Movimento “O Sul é meus Pais” terá urna para votação em Capinzal

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O objetivo do movimento O Sul é o Meu País que é uma associação privada sem fins lucrativos, tem como propósito alcançar a emancipação dos três estados, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná de forma pacífica e democrática, levando a construção de uma nação soberana. A sede nacional do movimento atualmente está localizada em Passo Fundo/RS, onde está situada a diretoria 2014/2017.

A divulgação é feita através de comissões municipais. Ao total o movimento é representado em 1191 municípios, e o Plebisul – Consulta Popular acontecerá neste sábado dia 1º de Outubro das 8 às 20 horas nos municípios que aderiram ao movimento.

Em Capinzal a urna estará localizada no Calçadão das 8h às 20 horas e não será necessário apresentar documentos para votar.

Saiba onde você pode votar: http://www.sulista.org/OndeVotar/Index

Os resultados deste PLEBISUL serão utilizados para comprovar, de forma inequívoca, a opinião do povo sulista sobre o tema, após, os resultados serão sendo encaminhadas a Brasília que irá deferir ou indeferir a independência do Sul, estão envolvidos advogados e economistas que já possuem dados efetivos que comprovam a independência econômica desses estados.

O objetivo principal do PLEBISUL que vai consultar a população do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é gerar uma declaração pública sobre a opinião do Povo destes estados, se deseja, ou não, que esta região se torne um país independente.

Cada município do Sul recebeu da Comissão Central Organizadora (CCO) do PLEBISUL uma meta individual. Capinzal também tem metas e precisa da sua ajuda para cumpri-la. A meta mínima será de 5% do eleitorado local.

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Diante das leis brasileiras este PLEBISUL não possui nenhuma validade legal. Diante das leis internacionais subtende-se que com o amparo dos diversos pactos e resoluções das Nações Unidas (assinadas e, portanto aceitas pelo Brasil), visto que a população está expressando democraticamente a sua opinião em relação a este assunto.

Sem acordo, donos de bancos e grevistas voltam a negociar

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Não houve acordo entre o comando de greve dos bancários e representantes dos bancos em nova rodada de negociação realizada na tarde desta terça-feira (27) em São Paulo. Um novo encontro entre as duas partes está agendado para esta quarta-feira (28), quando se buscará o fim ao impasse.

Principais reivindicações dos bancários

Reajuste salarial: reposição da inflação (9,62%) mais 5% de aumento real.
PLR: 3 salários mais R$ 8.317,90.
Piso: R$ 3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).
Vale alimentação no valor de R$ 880,00 ao mês (valor do salário mínimo).
Vale refeição no valor de R$ 880,00 ao mês.
13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$ 880,00 ao mês.
Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.
Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.
Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.

Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Nova lei desestimula candidatos a vereador para o voto em legenda

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Partidos notórios por receberem muitos votos de legenda enfrentam nesta eleição um desafio inédito: traduzir a identificação em escolhas por candidatos específicos.

É que em 2016 será aplicada pela primeira vez uma regra inserida na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado: além de o partido ter de superar o quociente eleitoral, seus aspirantes a vereador agora precisam ultrapassar 10% desse índice em votos nominais.

O quociente é fruto da divisão dos votos válidos em um município pelas cadeiras na Câmara.

A motivação oficial da mudança na lei é evitar a eleição de aspirantes com baixa representação. Caso o candidato não alcance seu mínimo, a vaga seria redistribuída a outros partidos ou coligações.

Entre partidos, candidatos e organizações, há quem considere positiva a exigência de uma nota de corte em votos nominais.

(Com informações da Folha de SP)

TJSC nega habeas corpus em favor de dupla acusada de estelionato em Piratuba

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Capinzal – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus para a soltura de Rodrigo Boeing, 33 anos, e Samuel de Souza Queiroz, 32 anos, acusados de estelionato. A decisão, unânime, saiu nesta terça-feira (27). No último dia 19 o TJSC já havia negado liminar em favor da dupla.

A defesa de Rodrigo Boeing e Samuel de Souza Queiroz ingressou com habeas corpus da decisão da Justiça da Comarca de Capinzal que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva da dupla que está recolhida junto ao presídio regional de Joaçaba à disposição da justiça.

A defesa alega que haveria insuficiência de provas sobre os réus e que ambos estariam sofrendo constrangimento ilegal, e ainda por considerar desnecessária a manutenção da prisão. Entretanto, os desembargadores entenderam que há elementos para manter a prisão preventiva dos acusados.

Rodrigo Boeing e Samuel de Souza Queiroz são acusados de usarem cartões de crédito clonados em um hotel de Piratuba. A prisão ocorreu por volta das 22h do dia 1º de julho em Piratuba. Rodrigo Boeing e Samuel de Souza Queiroz foram abordados após apresentarem cartões de crédito clonados no hotel Thermas de Piratuba Park Hotel. Com os dois, também foram encontradas máquinas de cartão e celulares.

Rodrigo e Samuel são suspeitos de integrar uma quadrilha de estelionatários que aplicava golpes em lojas e hotéis. Conforme a polícia, outros dois suspeitos permanecem foragidos. Rodrigo Boeing tem condenação anterior por estelionato.

Posto de Combustível foi alvo de golpe

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A ocorrência foi registrada em um posto de combustível de Joaçaba, no inicio da noite desta terça-feira, 27. De acordo com a gerente do posto, que comunicou a polícia, na manhã deste mesmo dia, um homem ligou para o posto e se identificou como sendo proprietário de uma empresa do Rio Grande do Sul e autorizando que fosse liberado para outro funcionário desta empresa,  100 litros de gasolina. O então funcionário, retirou o combustível, assinou o cupom fiscal e saiu do posto.

Durante a tarde, o posto recebeu outra ligação. Desta vez era o próprio funcionário que pegou a gasolina se passando pelo gerente e solicitando mais 50 litros de gasolina, foi quando uma funcionária desconfiou da voz ao telefone (já tinha conversado com o verdadeiro gerente). Ao entrar em contato com a empresa por telefone foi esclarecido que não havia sido feita nenhuma solicitação por parte deles. Além disso, foram mandadas as imagens gravadas pelas câmeras de segurança do homem que retirou a gasolina pela manhã e ele não foi reconhecido como funcionário da empresa citada.

Não sabendo que o posto tinha percebido o golpe o homem que se passou por funcionário voltou ao posto no início da noite para levar outros 50 litros de gasolina e nesse momento a polícia foi acionada. Ele foi levado à delegacia para esclarecimentos e enquanto o procedimento era realizado,  uma irmã foi até o posto de combustível e a pedido dele, efetuou o pagamento dos 100 litros de gasolina levados pela manhã.

Fonte: PM

Motorista embriagado andando em zigue-zague é flagrado pela PM em Capinzal

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Um motorista visivelmente embriagado foi flagrado pela Polícia Militar de Capinzal na tarde desta terça-feira, dia 27, no Acesso Cidade Alta. A guarnição realizava rondas e observou o veículo transitando em zigue-zague.

Os policiais abordaram uma Brasília com placas de Capinzal, conduzida por A.G.P., de 35 anos. O homem estava em visível estado de embriaguez, falante, olhos vermelhos, dificuldade no equilíbrio, forte hálito etílico e o veículo estava com o licenciamento atrasado.

Diante da situação os policiais ofereceram o teste do bafômetro que acusou 1,36 mg/l. Foi dada voz de prisão ao condutor, foi apreendido o veículo e encaminhado ao guincho local. O motorista foi entregue à Polícia Civil de Capinzal para os procedimentos.

Liminar suspende programas de rádio da coligação “Zortéa Somos Todos Nós”

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Zortéa – O juiz da 7ª Zona Eleitoral de Campos Novos, Reny Baptista Neto concedeu nesta terça-feira (27) liminar em favor da coligação “Nossa Gente em Primeiro Lugar” – PMDB, PR, PSDB, PCdoB e PRB em Zortéa.

A representação ingressada contra a coligação “Zortéa Somos Todos Nós” – PSD, PP e PT, denunciou que no horário destinado à propaganda eleitoral majoritária no rádio levada ao ar nesta segunda-feira (26), às 7h e às 12h e nesta terça-feira (27) às 7h reproduziu manifestação do atual prefeito Paulo José Franceschi (PP), que não é candidato, utilizando de todo o tempo de quatro minutos e vinte segundos onde teria desvirtuado a finalidade do programa e enaltecido sua atuação como administrador público e obras de sua gestão, com intuito de beneficiar os candidatos apoiados por ele, Valdir Sarmento e Charles Fávero.

A coligação representante solicitou a suspensão dos referidos programas, direito de resposta pelo mesmo tempo de utilização indevida e perda dos programas em mesmo número das veiculações irregulares.

Em análise o magistrado determinou, liminarmente, a perda pela coligação “Zortéa Somos Todos Nós” no horário eleitoral gratuito no rádio dos próximos três programas, mesmo número citado na representação, que seriam veiculados nesta quarta-feira (28) às 7h e às 12h e na quinta-feira (29) às 7h.

Policia apreende adolescente envolvido em tentativa de homicídio em Capinzal

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Foi apreendido na tarde desta segunda-feira, dia 26, na comunidade de Lindenberg, o adolescente de iniciais RLMA, de 17 anos, suspeito de participar da tentativa de roubo e da tentativa de homicídio contra o camponovense Anderson Murakami, de 38 anos, no dia 07 de agosto, na saída de uma casa noturna, em Capinzal.

A apreensão foi realizada por policiais militares do Serviço de Inteligência (P2) e policiais civis do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Capinzal. Contra o adolescente havia um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Capinzal.

O adolescente foi encaminhado para a internação provisória.

Assim, os policiais dão por encerrada a investigação já que recentemente também foi preso um adulto suspeito de participar do mesmo crime.

Entenda o caso

Anderson Murakami foi baleado durante assalto na madrugada do dia 07 de agosto. Dois homens armados invadiram o veículo da vítima pelas portas traseiras, renderam o motorista e exigiram que ele entregasse a chave. Murakami reagiu, lutou com os assaltantes e foi baleado. Um disparo atingiu a região frontal da cabeça.

A bala ficou alojada entre a pele e o crânio. Os bandidos fugiram em direção ao mato. A dupla estava armada com dois revólveres.