TJSC mantém sentença que absolveu jovem de crime brutal contra mulher em Herval d’ Oeste

Herval d’ Oeste – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a absolvição de Everton Cristian dos Santos, 20 anos. Ele era acusado de matar Seloni Inocente, 39 anos, em Herval d’ Oeste.

A decisão da Primeira Câmara Criminal do TJSC foi por unanimidade frente ao recurso de apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O MPSC alegava que “existiria, na decisão do Conselho de Sentença, nulidade por contradição nas respostas aos quesitos quanto ao crime de homicídio, já que a resposta afirmativa ao quesito genérico de absolvição é manifestamente contrária à decisão tomada no quesito anterior, pertinente à autoria; b) a decisão dos jurados seria dissonante da prova dos autos, a despeito do fato de que a única tese da defesa foi a denegativa de autoria”.

No julgamento do mérito do recurso os desembargadores negaram provimento ao recurso e mantiveram a sentença que absolveu o réu. O júri popular foi realizado no dia 10 de julho de 2015 no plenário da Câmara de Vereadores de Herval d’ Oeste.

Os trabalhos do Tribunal do Júri foram conduzidos pelo juiz Douglas Cristian Fontana, que comentou sobre o desfecho dos trabalhos. “A votação dos quesitos foi regular, não teve nenhum problema e por fim os jurados entenderam que o réu deveria ser absolvido, independentemente de qualquer ato. Na pergunta que fiz se os jurados absolviam o acusado eles responderam que neste quesito ele deveria ser absolvido quanto ao crime de homicídio. Em relação ao crime de furto os jurados reconheceram que não foi o réu, o autor. A partir disso foi dada a sentença de absolvição e o réu foi de imediato posto em liberdade, expedido o alvará de soltura aqui neste mesmo ato”.

Na defesa do réu atuou a advogada Maria Helena Cirino.  Segundo ela, não houve elementos concretos para condenar Everton. “O Everton sempre me disse que era inocente, eu acreditei nisso e foi essa minha tese defensiva, a inocência dele, e o fato que em juízo ele sempre disse que confessou dentro do presídio, sem a presença de um defensor. Tenho um respeito infinito pela Polícia Civil, pelo trabalho, admiro, acho que é excelente, mas no caso do Everton a grande falha, e foi a tese da defesa, foi o fato da confissão ser dentro de um presídio”.

Relembre o caso

Seloni foi encontrada morta pelo pai e por vizinhos no dia 14 de fevereiro, no quarto da casa onde morava, na rua São Pedro, Bairro Vila Rica, em Herval d´Oeste. Segundo as informações apuradas pelo Instituto Geral de Perícias, a morte teria acontecido na madrugada do dia 13, por volta da 00h ou 00h30. O assassino desferiu aproximadamente 15 facadas na vítima. O corpo apresentava sinais de perfurações na nuca, na cabeça e nas costas. O assassino foi brutal e extremamente violento ao cometer o crime.

As facadas foram dadas com muita força, uma delas, a que atingiu a cabeça, chegou a quebrar o crânio de Seloni e provocar perda de massa encefálica. Nas costas foram outras três facadas. Mas o que mais chamou a atenção no laudo fornecido pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) foi o fato do autor do crime ter dado as outras 11 facadas na nuca da vítima.

No dia 28 do mesmo mês a Polícia Civil de Herval d´Oeste prendeu Everton Cristian dos Santos que em depoimento teria confessado ter matado Seloni Inocente. O rapaz teria dito que cometeu o crime por vingança. Ele era vizinho da vítima, que o teria indicado a um emprego, mas por conta de suas passagens pela polícia, por crimes de furto, o empresário teria desistido da contratação.

Condenação

Em outro processo, Everton Cristian dos Santos foi condenado pela Justiça de Joaçaba à pena de um ano de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 10 dias-multa pelo crime de furto. O fato teria ocorrido em dezembro de 2013 no bairro Vila Pedrini em Joaçaba. Santos teria furtado na residência de uma mulher, de onde levou R$ 300 da bolsa da moradora. Foi condenado em primeira instância, apelou ao TJSC, mas teve o recurso negado por unanimidade e a pena mantida.

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