A cobrança da taxa do lixo junto ao IPTU foi assunto na sessão desta terça-feira (09) na Câmara de Vereadores de Capinzal. Na oportunidade foi sugerido que a administração disponibilize ao contribuinte, já no próximo ano, mais do que quatro parcelas para o pagamento.
De acordo com o secretário de administração e finanças, Ivair Rodrigues, mais de 65% dos carnês já foram retirados e boa parte já iniciaram o pagamento. O secretário também orienta a população a manter o cadastro imobiliário atualizado para evitar problemas futuros.
IPTU – 2019
O IPTU/2019, para contribuintes de Capinzal, já está disponível desde o dia 15 de março, através do site da Prefeitura. Para pegar o carnê, basta acessar o site da Prefeitura, clicar em IPTU/2019 e já é possível fazer a impressão. Este ano, a taxa de coleta lixo estará inclusa.
Caso o contribuinte encontre dificuldades em fazer a impressão do carnê, é possível fazer a retirada diretamente na Prefeitura. O não pagamento do IPTU até o final do exercício pode levar a dívida ativa.
De acordo com o diretor de fiscalização tributária, Eduardo Hanel, muitos munícipes têm questionado o setor a respeito do aumento do IPTU deste ano. “Na verdade, não ouve um aumento significativo, o imposto teve um aumento de 3,56% que é índice acumulado do INPC dos últimos 12 meses. O que aparentemente é um aumento, é que esse ano é o primeiro ano que é cobrada a taxa do lixo no carnê do IPTU”, explica Hanel.
O prazo para o pagamento da cota única ou para a primeira parcela, é o dia 15 de maio. A segunda parcela vence no dia 17 junho, a terceira dia 15 de julho e 15 de agosto a quarta e última parcela o IPTU. É importante lembrar aos contribuintes que o pagamento em cota única tem um desconto de 10%, mas que este não é sobre a taxa de coleta de lixo, que não tem desconto algum.
A taxa de coleta de lixo é calculada por metro quadrado de área construída. Uma residência que tem até 60 m², por exemplo, vai pagar cerca de R$ 50,00 por ano de taxa. A previsão de arrecadação com o IPTU é de mais de R$ 1 milhão de reais. No total são 11.588 imóveis cadastrados em Capinzal, destes 7.122 são imóveis construídos que devem pagar a taxa de coleta do lixo, que é cobrada integralmente ao IPTU.
Contribuintes Isentos
Os contribuintes isentos (aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais) devem apresentar o carnê do IPTU deste ano, juntamente com uma cópia da matrícula atualizada e a certidão do INSS com o comprovante de renda, que não pode ultrapassar um salário mínimo. Na prefeitura já tem um requerimento padrão, que deve ser preenchido para solicitar a isenção e, após a solicitação, o município faz a fiscalização in loco.
(Publicado por: Bianca Demori)