O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que gestantes e adotantes têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, sem distinção em razão da origem biológica ou adotiva do vínculo, da idade da criança adotada ou do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária. A decisão garante a todas as mães, sejam […]
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A 2ª Vara Cível da comarca de Mafra condenou um homem ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais a uma mulher após destruir o celular dela e agredi-la em um episódio de violência doméstica. Os fatos ocorreram em fevereiro de 2026, no contexto da dissolução do relacionamento do casal. Conforme relatado pela mulher, […]
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O Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma parte ao pagamento de multa por litigância de má-fé após a apresentação, em recurso judicial, de trecho atribuído ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não correspondia ao conteúdo do precedente citado. A decisão também […]
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Concórdia – O Tribunal do Júri de Concórdia julga, na próxima segunda-feira (28), a partir das 9h, a mãe e o padrasto de uma criança de um ano e três meses que morreu em 30 de novembro de 2024. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acusa os dois de envolvimento na morte da menina. […]
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Quinta-feira (24/09): Tempo: estável com sol e algumas nuvens em SC. Nevoeiros isolados ao amanhecer. Temperatura: mais baixa no amanhecer, com mínimas de 3°C a 6ºC no Planalto Sul, e em torno de 6°C a 13ºC nas demais regiões. Durante o dia, em elevação com máximas de 20°C a 26°C. Vento: nordeste, fraco a moderado, […]
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Santa Catarina terá 688 candidatas e candidatos aptos a concorrer nas Eleições 2026. A lista foi consolidada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e divulgada neste domingo (20), após a conclusão dos julgamentos dos registros de candidatura. Ao todo, o TRE-SC analisou 700 processos individuais de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). A […]
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O Conselheiro José Nei Ascari é o novo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Ele foi eleito em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (23) e tem como vice Adircélio de Moraes. Anderson Flores também integra a nova diretoria, eleita por consenso, como corregedor-geral. José Nei Ascari é natural de Grão Pará, no […]
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Foram empossados na manhã desta quarta-feira, dia 23, no gabinete do prefeito em exercício, Rene Modena, os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ouro. O Conselho é formado por representantes do poder público e da sociedade civil e tem como finalidade acompanhar, propor e contribuir para a implementação de políticas […]
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A Prefeitura de Ouro, por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, promoveu na noite desta terça-feira, dia 22, no Centro de Acolhimento ao Idoso, a Audiência Pública para apresentação prévia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. O encontro contou com a presença de […]
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A Prefeitura de Zortéa, por meio do Departamento de Cultura, realizou, nos dias 21 e 22 de setembro, o curso de Massas Congeladas, na Casa da Cultura. A capacitação foi promovida em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Sindicato Rural e Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Durante a atividade, os […]
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