Mantida condenação de proprietários de terreno e poder público a reparar danos por deslizamento e indenizar atingidos em Concórdia
Foram mantidas em segundo grau as condenações em duas ações civis públicas (ACPs) ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que levaram à responsabilização do Município de Concórdia e dos quatro proprietários de uma área que desmoronou sobre as residências de 24 famílias entre 31 de maio e 1º de junho de 2017. Os réus foram condenados a recuperar […]
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