Brasília – Após determinar um bloqueio de cerca de 30% do orçamento de todas as universidades federais do país, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, procurou minimizar os efeitos da medida e afirmou que os recursos poderão ser repostos caso a economia volte a crescer. De acordo com o ministro, não se pode falar em corte de verbas para as universidades. “Não houve corte, e não há corte. Há um contingenciamento”, explicou, em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), no Senado.
Weintraub afirmou que a aprovação da reforma da Previdência pode ajudar em uma futura reversão da decisão do MEC. “Se tiver a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, aí retoma a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, a situação se normaliza e, aí, se descontingencia”, afirmou. “A Economia impôs o contingenciamento diante da arrecadação mais fraca, e nós obedecemos.”
Apesar de acenar com a possibilidade de desbloqueio dos recursos, Weintraub chamou as universidades de “torres de marfim” e criticou as reações à redução de verbas. “Não dá para cortar em nada? É sacrossanto o orçamento? Nenhuma migalha que dê pra melhorar? A universidade federal, hoje, custa R$ 1 bilhão. Todo mundo no país está apertando o cinto”, disse o ministro. Ele se declarou aberto ao diálogo e disse que alguns reitores já manifestaram interesse em discutir o problema. “A minha proposta, diante do contingenciamento, é conversar”, afirmou.
Em entrevista ao Correio, a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, definiu o corte de 30% do orçamento das universidades federais — que, em alguns casos, pode chegar a 40% — como “inadmissível” e “dramático”. De acordo com ela, desde 2017, a UnB faz esforços para reduzir o orçamento. “Durante dois anos, fizemos vários ajustes. Assumimos a reitoria com as contas da universidade descontroladas e conseguimos estabilizá-las no fim no ano passado. Não temos como pedir mais sacrifícios para nossa comunidade”, afirmou, ao comentar as declarações de Weintraub.
Para o ex-reitor da UnB Ivan Camargo, a notícia de que se trataria inicialmente de um contingenciamento é positiva em comparação à proposta de corte. “O ministro deu a entender que não é algo definitivo, e isso parece uma boa notícia. Mas colocou pressão no Congresso, do tipo: se não passar a Previdência, não teremos dinheiro, e o caos será instalado. Ele mudou o verbo, falou em segurar os recursos. Se for isso, é um pouco melhor, é temporário. Não se pode inviabilizar um serviço público tão importante quanto a educação. Não tem porque ser inimigo declarado da universidade”, afirmou.
Diretrizes
Antes de responder aos questionamentos dos parlamentares, Abraham Weintraub apresentou as diretrizes e os programas da pasta, e definiu a educação básica e o ensino técnico como prioridades. “A gente quis pular etapas e colocou muito recurso no telhado”, disse, referindo-se ao crescimento dos gastos com universidades.
Para a diretora executiva do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura, e Ação Comunitária (Cenpec), Mônica Gardelli Franco, os cortes também prejudicam o segmento de base. “Não se faz educação básica de qualidade sem universidade fortalecida. A política pública de educação tem que ser da creche à pós-graduação e ao doutorado. Se a universidade não estiver fortalecida, não teremos educadores profissionais para dar suporte às escolas”, observou. A reitora Márcia Moura, da UnB, reforçou o argumento, salientando que uma forma de se apoiar a educação de base é a formação de professores. “Quem faz isso são as universidades. Não existe essa dicotomia entre priorizar a educação básica e educação superior. Constitucionalmente é um equívoco”, disse. As informações são do Correio Braziliense.