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Maia define presidência da comissão sobre 2ª instância

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Maia define presidência da comissão sobre 2ª instância

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), oficializou a escolha dos nomes do presidente e do relator da comissão que vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a prisão após condenação em segunda instância. Quem vai presidir a nova comissão será o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que também foi a opção de Maia para a presidência do grupo que discutiu a reforma da Previdência. Para a relatoria, o presidente da Câmara optou por Fábio Trad (PSD-MS).

Com os dois principais nomes definidos, o grupo se reúne nesta quarta-feira (4), para o primeiro compromisso da comissão, que vai servir também para eleição da mesa diretora. Os outros deputados que vão compor a comissão especial foram escolhidos pelos líderes partidários.

A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana após forte atuação do presidente Felipe Francischini (PSL-PR), e de várias lideranças.

Também na semana passada, os parlamentares se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para definir um acordo que tornasse o projeto uma prioridade no Congresso.