Nesta quarta-feira (12), o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, participa de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal. Nela, falou sobre a prisão após condenação em segunda instância e defendeu a prática.

Ele foi chamado para dar seu parecer sobre o assunto e criticou fortemente a impunidade, afirmando que ela “é fator de estímulo à criminalidade”. O ministro também defendeu que os parlamentares devem criar uma legislação que permita a prisão em segunda instância.

Moro foi perguntado sobre o melhor caminho para isso, se uma PEC ou mudanças no Código Penal.

– Há várias soluções para essa questão. Essa é uma solução. Não importa a cor do gato, desde que ele pegue o rato. O importante é o resultado final – respondeu.

Moro também falou sobre o aumento dos processos em trânsito nas instâncias superiores e que isso deve ser combatido.

– Nós temos indicadores criminais muito ruins no Brasil, dos mais variados crimes. O que temos visto, em 2018 e 2019, é uma queda nesses indicadores, que é muito positiva. Caiu um pouco em 2018, caiu mais expressivamente em 2019, e o crime tem que ser enfrentado de diversas maneiras: investimento na polícia, em tecnologia, necessidade de recuperação de ambientes urbanos degradados, investimento em educação… Mas o combate à impunidade é determinante – apontou.

A audiência começou às 10h, é aberta e os interessados podem enviar suas perguntas à comissão pelo portal e-democracia.