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Piratuba registra o maior crescimento no repasse do ICMS

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Piratuba registra o maior crescimento no repasse do ICMS

Pela primeira vez, Piratuba, no Oeste do Estado, registrou o maior crescimento no Índice de Participação dos Municípios no ICMS. A cidade receberá R$ 2,8 milhões a mais em 2020 do que neste ano. Isso representa um aumento de 19,4%. O aumento se deve a uma mudança de cálculo das geradoras de energia hidroelétrica.

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Em seguida aparece Itapoá, no litoral norte, com um aumento de 15,2% que irá significar R$ 1,5 milhão a mais para o município. Ituporanga teve o terceiro maior acréscimo no índice, com 13,7% – resultando em R$ 2,3 milhões a mais em 2020.

Joinville é a cidade com maior IPM no ICMS para 2020, com 8,3%. Na sequência, Itajaí está em segundo lugar, com 8,1%, seguida por Blumenau com 4,5%. Florianópolis e Jaraguá do Sul aparecem com índices de 2,8 e 2,7, respectivamente.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o cálculo foi feito considerando o movimento econômico como o principal critério. Ele também é conhecido como Valor Adicionado (VA).

Por lei, o Governo deve repassar 25% da arrecadação do ICMS aos municípios. Desse valor, 15% é dividido igualmente entre os 295 municípios e o restante é distribuído de acordo com o VA. (Informações NDMais)