Prefeitura de Piratuba abre PAD para apurar conduta de professor denunciado por suposta agressão a aluno

Piratuba – A prefeitura de Piratuba instaurou procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar supostas irregularidades envolvendo um professor da rede municipal de ensino. O ato foi assinado pelo prefeito Olmir Benjamini e pelo secretário de Administração e Finanças, Giovane Meneghel.

A medida foi tomada após comunicação expedida pela secretaria municipal de Educação e Esportes de Piratuba, na qual são verificados elementos de possíveis agressões físicas e verbais supostamente realizadas pelo professor contra aluno da rede municipal de ensino.

“Considerando o preconizado pela Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina a tomada de medidas de proteção em prol de crianças e adolescentes, quando ocorrerem quaisquer indícios de violação dos dispositivos desta Lei”, aponta trecho da portaria.

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O documento continua ressaltando que “considerando a gravidade dos fatos noticiados e a repercussão que tomou no seio da comunidade de Piratuba; Considerando orientação da Assessoria Jurídica Municipal, que sugere a instauração do competente processo administrativo disciplinar; e, Considerando que, caso confirmada a conduta culposa ou dolosa do agente público municipal na perpetração do noticiado, poderá ser caracterizada infração administrativa”, foi fundamentada a instauração do PAD.

No mesmo ato foram designados os servidores Karla Lenhardt Machado, Cristiano Schwingel e Sandra Aparecida Buhl para conduzirem o Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro.

O prazo para a conclusão do processo é de 60 dias, prorrogável por igual período, se necessário para a devida apuração dos fatos narrados. Devido ao caso envolver aluno menor de idade, o nome do professor será preservado pela reportagem, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

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