O pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2022 em Santa Catarina teve início neste mês. Os catarinenses podem parcelar o IPVA 2022 em três cotas. Quem preferir pagar o imposto em parcela única pode fazê-lo, no entanto, não haverá desconto.

Enquanto tem motorista pagando o imposto em dia, de outro lado há proprietários de veículos em Santa Catarina que acumulam altas dívidas com o IPVA. Os cinco maiores devedores do imposto em Santa Catarina acumulam, em média, R$ 84 mil em débitos. Entre  os devedores estão carros de luxo como Ferraris e BMW.

Os veículos cujos proprietários, sejam pessoas físicas ou empresas, estão inscritos na dívida ativa do governo de Santa Catarina. Eles não pagaram um ou mais exercícios do IPVA e seus nomes passaram a constar na dívida ativa tributária estadual.

Dessa forma, a respectiva dívida passou a ser gerenciada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), com provável cobrança do débito mediante protesto – que implica restrições a empréstimos no sistema financeiro e bloqueio a eventuais créditos.

Além disso, por conta da inadimplência, não é possível licenciar o veículo nem transferir sua propriedade antes da quitação da dívida.

Dois dos cinco carros que fazem parte da lista dos maiores devedores estão há uma década sem pagar o imposto. O líder das dívidas é uma Ferrari modelo 360 Modena F1, ano 1999, no qual o IPVA devido é de R$ 112.936,95, referente aos exercícios de 2012 a 2021.

Dados da secretaria de Estado da Fazenda apontam um crescimento na inadimplência no pagamento do IPVA nos últimos cinco anos. Ano passado, quando houve uma arrecadação de aproximadamente R$ 2,3 bilhões, quase 6% dos proprietários de veículos em Santa Catarina não pagaram o imposto.

Lista dos carrões devedores

1º – Ferrari 360 Modena F1 – 1999

IPVA devido: R$ 112.936,95
Valor referente aos exercícios de 2012 a 2021
Preço médio do veículo (tabela Fipe): R$ 394.784

2º – Ferrari 430 Scuderia – 2008

IPVA devido: R$ 99.065,92
Valor referente aos exercícios de 2017 a 2021
Preço médio do veículo (tabela Fipe): R$ 903.530

3º – Ferrari 360 Spider – 2004

IPVA devido: R$ 88.628,39
Valor referente aos exercícios de 2015 a 2021
Preço médio do veículo (tabela Fipe): R$ 552.148

4º – BMW M3 Coupe KG91 – 2011

IPVA devido: R$ 81.448,42
Valor referente aos exercícios de 2012 a 2021
Preço médio do veículo (tabela Fipe): R$ 209.800

5º – Ferrari 360 Modena F1 – 2003

IPVA devido: R$ 79.270,13
Valor referente aos exercícios de 2015 a 2021
Preço médio do veículo (tabela Fipe): R$ 585.654

Informações sobre IPVA 2021

* Arrecadação IPVA 2021: R$ 2.299.577.775,34

* Inadimplência últimos 5 anos:

Exercício              % Inadimplência

2017                                      2,87%
2018                                      2,88%
2019                                      2,96%
2020                                      3,32%
2021                                      5,93%

IPVA 2022

Os proprietários de veículos podem dividir o pagamento do IPVA 2022 em três parcelas. Quem preferir pagar o imposto em parcela única pode fazê-lo, no entanto, não haverá desconto.

O calendário de pagamento obedece o número final das placas. Os veículos com final de placa 1, por exemplo, devem efetuar o pagamento da cota única do IPVA 2022 SC até 31 de janeiro ou a 1ª parcela até 10 de janeiro.

Para verificar o valor do IPVA do veículo registrado em Santa Catarina é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina.

Será necessário informar o Renavam e a placa do veículo para obter informações sobre valores e datas de vencimento.