Saretta pede isenção nacional do ICMS para medicamento Spinraza

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma solicitação do deputado Neodi Saretta, encaminhada ao Governador do Estado do Espírito Santo, que pede a isenção da cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o medicamento Spinraza/Nusirersen, utilizado no tratamento contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME). O pedido ao Governo Capixaba é porque a empresa que realiza a importação do medicamento possui sede naquele estado.
Saretta, que é presidente da Comissão de Saúde, explica que Santa Catarina já conseguiu a isenção do ICMS para o Spinraza, porém é necessário estender isso a todas as federações do Brasil. “A aprovação da isenção do ICMS no Estado do Espírito Santo, resultará na redução do valor de comercialização do medicamento em todo o país”.
O Spinraza é hoje a única opção terapêutica capaz de conter a progressão da AME, doença paralisante que acomete milhares de pacientes. A estimativa é de que o Brasil tenha 3.800 pessoas com a enfermidade. Cerca de 300 novos casos por ano são diagnosticados no país.

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