Brasília – O Senado elegeu nesta quarta-feira (6) os parlamentares que vão ocupar pelos próximos dois anos as funções de primeiro e segundo vice-presidentes e de secretários da Mesa Diretora da Casa, além dos suplentes de secretários.
Veja como ficou a composição da Mesa Diretora do Senado:
- Presidente: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
- 1º vice-presidente: Antonio Anastasia (PSDB-MG)
- 2º vice-presidente: Lasier Martins (Pode-RS)
- 1º secretário: Sérgio Petecão (PSD-AC)
- 2º secretário: Eduardo Gomes (MDB-TO)
- 3º secretário: Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
- 4º secretário: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Os quatro suplentes de secretários escolhidos são:
- 1º suplente: Marcos do Val (PPS-ES);
- 2º suplente: Weverton Rocha (PDT-MA);
- 3º suplente: Jaques Wagner (PT-BA);
- 4ª suplente: Leila Barros (PSB-DF).
Davi Alcolumbre já havia sido eleito presidente do Senado no último sábado (2). Ele venceu, com 42 votos, a disputa com maior número de concorrentes (seis candidatos) desde a redemocratização e quebrou uma hegemonia do MDB no comando do Senado.
O parlamentar do Amapá superou Renan Calheiros (MDB-AL), que, em meio ao processo de votação, desistiu da candidatura. Renan, inclusive, não participou da sessão nesta quarta.
Como houve acordo entre líderes partidários, a eleição para os demais cargos da Mesa foi feita em chapa única.
Os senadores foram eleitos com 72 votos favoráveis, 2 contrários, além de 3 abstenções.
Negociação
Os cargos na Mesa Diretora do Senado foram negociados em reuniões nesta terça-feira (5).
Como houve grande disputa em torno da cadeira de presidente do Senado, neste ano não foi respeitado o tamanho das bancadas nas negociações pelas vagas na Mesa Diretora.
Derrotado nas eleições, o MDB, partido de maior bancada (13 senadores), ficou com uma função secundária na Mesa, a de segundo-secretário.
‘Bom senso’
Líder da Rede, o senador Randolfe Rodrigues (AP), manifestou contrariedade em relação à indicação de Flávio Bolsonaro pelo PSL para a terceira-secretaria. Flávio é filho do presidente Jair Bolsonaro.
Randolfe chegou a pedir uma votação separada para a escolha de terceiro-secretário, mas não foi atendido.
“Trata-se de alguém que está em linha consanguínea direta com o presidente da República”, disse.
O próprio Randolfe Rodrigues destacou que não existe nenhuma vedação legal à indicação de Flávio Bolsonaro para o cargo, a não ser, segundo o senador do Amapá, a do bom senso.
Major Olímpio (SP), líder do PSL, defendeu a indicação de Flávio. “Flávio Bolsonaro pra nós é um orgulho e uma satisfação nos representar na Mesa dessa Casa. O fato de seu genitor ser o presidente não pode restringir a sua participação”, afirmou.
Depois, o próprio senador Flávio Bolsonaro comentou a situação. “Quero agradecer à questão de ordem do senador Randolfe. Como ele mesmo disse, não há nenhum impedimento legal, constitucional, ou ético para a indicação do meu partido”, disse.
Comissões
Na próxima terça-feira (12), haverá uma nova reunião de líderes para definição das presidências das comissões temáticas do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa, deve ficar com o MDB. A legenda deve indicar a senadora Simone Tebet (MDB-MS), segundo informou o colunista do G1 Gerson Camarotti.
Terceira maior bancada do Senado, com 8 senadores, o PSDB também está de olho na CCJ e, caso o MDB indique um nome ligado a Renan Calheiros para o comando da comissão, lançará um nome para disputar a função.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), outro colegiado importante do Senado, deve ficar com o PSD, partido com dez senadores, a segunda maior bancada.
As funções da Mesa Diretora
Além de participar das reuniões e decisões administrativas do Senado, os integrantes da Mesa Diretora têm uma série de atribuições e direito a indicar cargos para auxiliar nos seus trabalhos. Veja outras atribuições:
- Presidente: definir, após reunião com líderes partidários, a pauta de votações; chefiar o Legislativo e presidir as sessões conjuntas do Congresso Nacional; exercer a Presidência da República na ausência do presidente, vice-presidente e presidente da Câmara (é o terceiro na linha sucessória); desempatar votações.
- Primeiro vice-presidente: substituir o presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
- Segundo vice-presidente: substituir o primeiro vice-presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
- Primeiro-secretário: Ler, em plenário, documentos oficiais; receber e assinar correspondência oficial do Senado; gerir – em conjunto com o presidente da Casa – o orçamento do Senado; supervisionar atividades administrativas do Senado.
- Segundo-secretário: lavrar atas das sessões secretas e assiná-las depois do primeiro-secretário.
- Terceiro e quarto-secretários: fazer a chamada de senadores em casos previstos no regimento; contar votos em verificação de votação; e auxiliar o presidente na apuração de eleições.