Vereadores aprovam projeto que institui o IPTU Verde em Capinzal; texto vai a sanção do prefeito

Capinzal – Após mais de um mês em tramitação foi aprovado na sessão desta terça-feira (05) da Câmara de Vereadores de Capinzal o projeto de lei complementar legislativo nº 01 de 20 de abril de 2018 que institui o programa IPTU Verde em Capinzal. O texto é de autoria dos vereadores Bruno Michel Favero (SD) e Renato Marcelo Markus (PR). O projeto foi aprovado por unanimidade.

Através dele poderá ser concedido benefício tributário ao contribuinte que adote medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente. O texto agora segue para sanção do prefeito Nilvo Dorini. O secretário de Administração do município, Ivair Rodrigues, esteve reunido com os vereadores na tarde de segunda-feira esclarecendo algumas dúvidas dos vereadores e para discutir detalhes referente aos benefícios.

O Projeto prevê redução do valor do IPTU ao proprietário do imóvel que adotar alguma medida prevista na lei, como, por exemplo, a instalação de sistema de captação da água da chuva; de sistema de aquecimento hidráulico solar; ou telhado verde; entre outros. O desconto será de acordo à eficácia e proporção de seus resultados benéficos ao meio ambiente, conforme descrito no projeto.

Conforme o vereador Bruno Michel Favero, o projeto vai ao encontro do desenvolvimento sustentável, incentivando os cidadãos a adotarem medidas em harmonia com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a busca por qualidade de vida mais sadia.

Favero salienta que, com a evolução tecnológica, a tendência é que o respeito ao meio ambiente se torne cada vez mais frequente, desde que incentivado. “O cidadão, sem dúvida, será estimulado através da concessão de desconto no IPTU, assim como empresários, a apostar em empreendimentos ambientalmente responsáveis, e quem ganha com isso é toda a nossa cidade”, finaliza.

 

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