Concórdia – Os vereadores Fabiano Caitano, Claiton Casagrande, Artêmio Ortigara, Anderson Guzzatto, Jaderson Miguel Prudente e Valcir Zanella protocolaram na manhã desta segunda-feira, 16, proposta de Emenda a Lei Orgânica que tem por objetivo reduzir o período de recesso dos vereadores no Legislativo.
Como é hoje: o recesso vai de 15 de dezembro até 1º de fevereiro, com 47 dias.
O que muda se aprovada a proposta: o recesso passaria a ser de 22 de dezembro a 1º de fevereiro.
A principal mudança defendida pelos vereadores é que com o recesso parlamentar começando no dia 22 dezembro seria possível continuar com os debates, audiências públicas e Sessões Plenárias, se necessário.
Hoje, segundo informações dos vereadores, a maior parte das atividades administrativas e legislativas continuam mesmo com o início do recesso, os trabalhos internos dos gabinetes e da Casa permanecem inalterados e com suas atividades normais.
Conforme os vereadores, a redução do recesso traz a conscientização política de cada vereador proponente e objetiva especialmente os anseios enquanto representantes da sociedade em atender plenamente os princípios constitucionais da moralidade e da eficiência, norteadores das ações de toda a administração pública.
