Acontece nesta terça-feira (18), a partir das 17h, a análise, a leitura e a consequente votação do relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Respiradores, a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).
Foram quase três meses de trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares a partir de cerca de 30 depoimentos que foram “traduzidos” em um documento de 115 páginas.
Além de apontar uma conduta “omissiva e comissiva” do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, o relatório deverá conter um pedido de ressarcimento aos cofres públicos.
“A CPI cumpriu seu papel, a missão fiscalizatória político-administrativa do parlamento em relação ao poder executivo buscando ainda medidas corretivas e contribuindo para o exercício de cidadania do contribuinte”, resumiu o relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL).
A comissão, além de reunir cerca de 30 depoimentos, contou com auxílio de documentos compartilhados dos inquéritos da Força-Tarefa da Operação Oxigênio, que investigou a compra dos 200 respiradores por parte do governo do Estado com pagamento antecipado de R$ 33 milhões e sem garantia de entrega.
Segundo repassado pela assessoria do relator, a comissão reuniu elementos “suficientes” para apontar responsabilidades administrativas e criminais de agentes públicos na aquisição dos equipamentos, além de relacionar algumas empresas envolvidas no processo.
