O deputado Kennedy Nunes (PSD) foi sorteado o relator do Tribunal Especial de Julgamento, que foi instalado na manhã desta sexta-feira (25), no Plenário Osni Régis, na Assembleia Legislativa, em sessão dirigida pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
O colegiado, formado por 5 deputados e 5 desembargadores, vai analisar, inicialmente, a admissibilidade ou não do processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). O relator terá 10 dias para elaborar e apresentar o parecer.
Se for pela continuidade do processo, Moisés e Daniele serão afastados dos seus cargos por 180 dias. Se o parecer for pela não admissibilidade, o processo será arquivado.
O governador é acusado de crime de responsabilidade por ter equiparado os salários dos procuradores do estado com o dos procuradores da Alesc através de decreto administrativo. De acordo com a denúncia, o procedimento deveria ter sido feito por projeto de lei.
Quem compõe o tribunal
Presidente
-
- Desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Os 5 deputados
-
- Luiz Fernando Vampiro (MDB)
-
- Kenedy Nunes (PSD)
-
- Mauricio Eskudlark (PL)
-
- Sargento Lima (PSL)
-
- Laercio Schuster (PSB)
Os 5 desembargadores
-
- Cláudia Lambert de Faria
-
- Rubens Schulz
-
- Sérgio Antônio Rizelo
-
- Carlos Alberto Civinski
- Luiz Felipe Siegert Schuch
