Justiça analisa pedido de liberdade provisória a acusado de matar bebê no Loteamento Parizotto

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Atualização – 17h54min – A defesa solicitou que o réu receba assistência judiciária gratuita, e não um advogado pago pelo Estado (dativo) ou Defensor Público, conforme foi publicado anteriormente. A reportagem foi atualizada. 

Capinzal – A defesa de Aislan Ribeiro Toldo, 21 anos, apresentou defesa prévia e ingressou com pedido de revogação da prisão preventiva no fórum da comarca de Capinzal. O réu é acusado de homicídio qualificado contra o filho Bryan Hemanuel Toldo, de dois meses de idade. A mãe do bebê Vanessa Rodrigues da Silva, 22 anos, também responde ao mesmo processo.

A defesa do réu alega que mesmo em crimes inafiançáveis seria possível que o acusado respondesse ao processo em liberdade.  O advogado juntou cópia de uma fatura de água e de uma declaração de que o acusado prestava serviços de ajudante de pedreiro em uma obra, ou seja, teria residência fixa e trabalho lícito.

“Pois que não há motivos fortes que demonstrem que, posto em liberdade, constituiria ameaça à ordem pública, prejudicariam a instrução criminal ou se furtaria à aplicação da lei penal, em caso de condenação”, apontou a defesa. Além disso, a defesa solicitou que o réu receba assistência judiciária gratuita.

O pedido foi encaminhado ao Ministério Público para manifestação e posterior decisão do juiz Daniel Radünz, que já indeferiu pedido semelhante à Vanessa Rodrigues da Silva. Um habeas corpus também foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça.

O crime ocorreu no dia 26 de março deste ano na residência do casal na rua Romeu Gasser, loteamento Parizotto. Aislan e Vanessa estão presos preventivamente no presídio regional de Joaçaba à disposição da justiça. Ambos foram indiciados por maus-tratos seguido de morte, mas a promotora Karla Bárdio Meirelles entendeu e denunciou que houve homicídio qulificado.

“Os denunciados Aislan Ribeiro Toldo e Vanessa Rodrigues da Silva, agindo por motivo fútil,como emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, por vezes mediante dolo direto e por vezes assumindo o risco do resultado, utilizando-se de instrumento contundente ainda indeterminado, mataram o seu filho Brayan Hemanuel Toldo, de apenas 2 meses de idade […]”, destaca trecho da denúncia.