Desde o ano passado, parlamentares discutem a possibilidade de implementação do 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente o assunto tem voltado à tona gerando expectativas por parte dos segurados.
O Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, ganhou forças nos últimos meses, sendo aprovado por diversas comissões da Câmara dos Deputados. No entanto, emendas foram incluídas alterando alguns pontos da proposta.
Pagamentos e valor do 14º salário do INSS
A medida foi aprovada recentemente pela Comissão de Finanças e Tributação, que atribuiu novas condições, deixando o projeto mais viável para a liberação. Entre os pontos modificados, podemos ressaltar a definição da fonte orçamentária e a previsão de pagamento do benefício extra.
No texto original da proposta, a liberação dos recursos deveria ocorrer nos anos de 2020 e 2021. Entretanto, com a tardia tramitação, os pagamentos foram redirecionados para acontecer em 2022 e 2023, sendo:
De acordo com a Comissão de Finanças e Tributação, os valores pagos em 2022 serão referentes ao benefício que deveria ter sido pago em 2020. Já os valores previstos para 2023 serão referentes ao benefício que deveria ter sido liberado este ano.
