O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 17, que pretende pautar no início de fevereiro o projeto de lei que define um valor fixo do ICMS — imposto estadual — sobre os combustíveis, com a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT). Em nota, Pacheco informou que a proposta vai ser submetida ao Colégio de Líderes no início dos trabalhos no Senado. O anúncio ocorreu um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticar o Senado pela falta de avanços da medida aprovada pelos deputados no ano passado. “A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu o deputado.
No sábado, 15, o coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que os gestores estaduais decidiram descongelar a base de cálculo do ICMS dos combustíveis a partir de fevereiro. A medida havia sido adotada em outubro de 2021 em meio aos debates para reduzir o preço dos combustíveis. No mesmo mês, a Câmara aprovou um projeto de lei que alterava a incidência do imposto sobre os preços para um valor fixo com a média dos últimos dois anos, mas o texto não andou no Senado. Atualmente, cada Estado define o valor do ICMS sobre os combustíveis.
Em entrevista exclusiva nesta manhã para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente da Câmara voltou a criticar os governadores por descongelarem o imposto. “Não é o ICMS que ‘starta’ [sic] o aumento do combustível, e sim a variação do dólar e questão do preço do barril do petróleo. Mas ninguém pode negar que o ICMS é quem mais contribui para a elevação desse preço. As taxas e valores cobrados pelos governadores são extremamente altas e influenciam, claro, nessa arrecadação do preço do combustível.
