Uma portaria que possibilita a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de Operação (LAO) e Autorizações Ambientais (AuA) foi publicada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina. A medida visa facilitar e dar mais agilidade ao andamento de empreendimentos no Estado, independente da atividade e do estudo ambiental.
O avanço faz parte do SC Mais Confiança, o programa catarinense de desburocratização e simplificação de serviços públicos e processos internos do governo do Estado. A iniciativa reúne uma série de ações voltadas a facilitar a vida do empreendedor e do cidadão.
O presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto, destaca que o licenciamento ambiental é uma das etapas mais importantes para operacionalização dos projetos, pois alinha os empreendimentos com as leis e garante que sua atuação será sustentável e atenta ao meio ambiente.







