O governo federal é o acionista majoritário da Petrobras e, nesta condição, está entre os maiores beneficiários dos resultados financeiros da petroleira, arrancados com a política de preços atrelados à variação do dólar e ao mercado internacional do petróleo.
Nesta segunda-feira (20), a União receberá mais uma parcela, de R$ 8,8 bilhões, do lucro da estatal. A cifra faz parte de um total, já anunciado este ano, de R$ 32 bilhões em dividendos que serão pagos até julho ao governo, maior acionista da companhia.
Entre 2019 e 2021, a União já tinha embolsado em dividendos outros R$ 34,4 bilhões, a valores atualizados, segundo levantamento de Einar Rivero, da TC/Economática.
Quando se somam, ao lucro destinado à União, os impostos e os royalties, a Petrobras injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões de 2019, início do governo Bolsonaro, a março deste ano, conforme dados dos relatórios fiscais da companhia, revelados pelo Estadão em maio.
Considerando Estados e municípios, o montante chega a R$ 675 bilhões. Em termos comparativos, somente o montante pago à União corresponde a aproximadamente cinco vezes o orçamento do Auxílio Brasil previsto para este ano, em torno de R$ 89 bilhões.
Desde o início do ano, para rebater as críticas de Bolsonaro e de líderes do Congresso Nacional, a Petrobras vem ressaltando que seus ganhos retornam para a sociedade. A empresa informou que, em 2021, recolheu R$ 203 bilhões em tributos próprios e retidos, maior valor anual já pago pela companhia, um aumento de 70% em relação a 2020.
No primeiro trimestre de 2022, pagou mais R$ 70 bilhões aos cofres públicos entre lucro, tributos e participações governamentais, “praticamente o dobro do valor recolhido no mesmo período de 2021”.
CPI da Petrobras
Em uma corporação, as decisões deliberativas de gestão e investimentos é tomada pelo Conselho de Administração. Embora a maior parte do Conselho de Administração da Petrobras seja formada por pessoas indicadas pelo próprio governo, o seu maior acionista, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no fim de semana que deputados aliados devem pedir nesta segunda-feira (20) a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atual gestão da Petrobras, após a estatal anunciar um novo reajuste nos preços dos combustíveis.
Bolsonaro anunciou que propôs a CPI, acusando os diretores da empresa de “traição”. Em evento com religiosos no Amazonas, o presidente disse que a comissão terá o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e prometeu “ir para dentro da Petrobras”.
“Há um apoio fantástico da Câmara dos Deputados, na pessoa do Arthur Lira. Já conversei com um parlamentar que está me acompanhando aqui. Vamos assinar a CPI. Vamos ver os contratos, como são feitos. Eu não vou falar aqui porque eu não quero me equivocar e não quero ser acusado de mentiroso lá na frente”, disse o presidente. “Vamos para dentro da Petrobras”, completou.
Lira confirma reunião nesta segunda-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste domingo (19) que se reunirá com líderes partidários na tarde desta segunda-feira (20), para discutir a política de preços e um aumento da taxação de lucro da Petrobras.
A reunião ocorre após uma escalada de críticas de Lira à estatal, que anunciou, durante o feriado, novos aumentos no preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras.
Defasagem no PPI
Apesar do aumento, economistas apontam que os preços do diesel e da gasolina permanecem defasados, em função da variação do dólar e dos preços internacionais do petróleo. Desde o governo Michel Temer, a Petrobras pratica o Preço de Paridade Internacional (PPI), que obriga a petroleira a alinhar os preços internos ao mercado internacional.
