MP apura possível irregularidade na Associação dos Acadêmicos de Capinzal; denúncia é investigada

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Capinzal – O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar possível irregularidade praticada pela Associação dos Acadêmicos de Capinzal (ACAP) ao não realizar licitação para contratação de empresa responsável pelo transporte dos acadêmicos. O procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça Elias Albino de Medeiros Sobrinho.

No domingo, membros da ACAP estiveram reunidos em assembleia na Câmara de Vereadores de Capinzal. Uma nova diretoria foi eleita, tendo como presidente Marina Poligowski. Em contato com a reportagem, Marina falou sobre os encaminhamentos. Acompanhe:

Quais foram os assuntos que estiveram em pauta na assembleia?

R: Os assuntos previstos pelo edital de convocação eram: prestação de contas e eleição de nova diretoria. Porém, em razão da denúncia feita no Ministério Público com relação à associação e, posteriormente instauração do inquérito civil para apuração de irregularidades, foram prestados esclarecimentos aos acadêmicos com relação a esta situação. Além disso, foram respondidos outros questionamentos com relação ao repasse de verba por parte do município de Capinzal, que muitos acadêmicos já estavam questionando a prefeitura e na verdade o que existia era um atraso por parte da própria ACAP, tanto é que o vereador Adriano Zocoli na última quarta-feira me orientou a buscar e entregar os documentos faltantes para que pudéssemos assinar o convênio e, ainda, foi esclarecido quanto à obrigação de licitação para contração de empresas de transporte.

Como foi a participação dos associados?

R: Inicialmente, cumpre ressaltar que nosso edital de convocação foi postado no dia 26 de junho, ou seja, mais de 30 dias antes da assembleia, como prevê no estatuto da associação.  Porém, no sábado, um dia antes da assembleia, o presidente que estava em exercício naquela data, elaborou um documento prorrogando a assembleia. Diante disso, esclareci aos acadêmicos que essa “prorrogação”, feita por meio de um termo aditivo, não é prevista no estatuto, ou seja, a alternativa para alterar a data da assembleia só poderia ser por meio de um novo edital. Então, eu e mais alguns membros da diretoria, repassamos a informação aos acadêmicos, mantendo a assembleia de domingo (30/07), conforme o edital de convocação. Quanto à participação dos associados, tivemos 45 acadêmicos na assembleia, quantidade maior do que na última assembleia realizada em maio deste ano, porém ainda baixa com relação ao total de associados, que hoje é de aproximadamente 180 pessoas.

Quais foram os números apresentados?

R: Em razão da ausência do presidente em exercício naquela data, nós da diretoria tentamos repassar aos acadêmicos a atual situação financeira da associação, bem como toda a prestação de contas do mês de maio e junho. Algumas indagações foram feitas por parte dos acadêmicos na assembleia, principalmente em relação aos números apresentados na prestação de contas, motivo pelo qual encaminhei as questões ao Luiz para que ele possa prestar todos os esclarecimentos. Sabe-se ainda que há uma dívida com a empresa Vantur, mas não temos ainda o valor.

Com relação ao inquérito, qual foi a explicação dada pela diretoria?

R: Com relação ao inquérito, foi repassado aos acadêmicos que inicialmente houve uma denúncia de que a associação não realizava licitações para contratação de transporte e que também não fazia orçamentos com demais empresas do ramo. Devido ao fato de que a resposta apresentada ao Ministério Público não esclareceu sobre os pontos relatados na denúncia, houve a instauração de inquérito civil para apuração das irregularidades. O Ministério Público requisitou uma série de documentos dos últimos 05 anos da associação, cujo prazo para entrega se encerra no dia 09/08/2017, mas já estamos providenciando.

Qual a nova composição da diretoria?

R: A atual diretoria da ACAP, eleita por unanimidade na assembleia de domingo, é composta por mim, Marina Poligowski, como presidente, como Vice-Presidente: Hyago Padilha, Diretora Secretária: Valnaira Grison, Diretor Secretário Adjunto: Agnaldo Alves da Silva Junior, Diretora Tesoureira: Dainara Aparecida Martinazzo, Diretora Tesoureira Adjunta: Isadora Ribeiro e Diretor de Relações Públicas e Sociais: Marcos Flamia. Além dos membros da diretoria foi eleito um Conselho Fiscal que será responsável pela fiscalização de todos os atos e contas da associação, tanto da diretoria passada quanto da atual.

Quais as metas e objetivos da nova diretoria?

R: Quanto os nossos objetivos, queremos inicialmente fazer um levantamento de todas as dívidas, receitas e despesas da associação. As funções dentro da diretoria serão bem divididas, para que cada diretor possa assumir e controlar suas tarefas. Além disso, vamos mudar o site da ACAP para facilitar o acesso a boletos, editais, prestação de contas e outras informações que precisam estar sempre à disposição dos associados. Nosso principal valor para essa gestão é a transparência. Queremos sempre repassar todas as informações possíveis aos acadêmicos, de forma clara. Seremos lembrados pelo compartimento total com os acadêmicos.

Quais são os próximos compromissos da ACAP para este ano?

R: Essa semana estaremos fazendo o levantamento dos dados da associação e organizando os documentos solicitados pelo Ministério Público. Em breve também teremos mais uma assembleia, na qual será repassada a situação financeira aos acadêmicos e logo daremos início as atividades e divulgação do Baile da Cerveja, organizado pela ACAP, que acontecerá dia 23 de setembro deste ano.

Ouça a entrevista com a nova presidente da ACAP, Marina Poligowski:

Procurado pela reportagem, o ex-presidente da ACAP, Luiz Eduardo Trindade de Sá, falou sobre o procedimento do MP:

https://soundcloud.com/michel-teixeira-1/luiz-eduardo-trindade-de-sa