Governo federal vai retomar impostos sobre combustíveis em março

Política

A equipe econômica já bateu o martelo: os impostos federais voltarão a ser cobrados sobre a gasolina e o etanol a partir de março, como determina a medida provisória (MP) editada pelo governo em janeiro.

O aumento no preço da gasolina preocupa a área política do governo Lula – pelo possível impacto na inflação e na avaliação do presidente – mas já teria o aval do comando da Petrobras também.

A MP editada pelo governo prorrogou a isenção de Pis e Cofins para esses dois combustíveis até 28 de fevereiro. Já óleo diesel, biodiesel e gás natural tiveram o benefício estendido até 31 de dezembro.

As desonerações foram feitas no governo Jair Bolsonaro (PL).

Numa primeira derrota da equipe econômica de Lula, o governo atual decidiu manter a desoneração, que alivia o preço final dos combustíveis, de olho no impacto negativo na imagem do petista.

A reoneração da gasolina e do álcool vai garantir R$ 28,9 bilhões aos cofres da União em 2023, conforme estimativas do próprio Ministério da Fazenda.

Uma cifra necessária para que o governo cumpra a meta de reduzir o déficit fiscal de mais de R$ 200 bilhões previsto para este ano.

Além disso, o governo segue anunciando medidas que ampliam gastos. A agenda positiva do presidente Lula, intensificada nos últimos dias, já soma R$ 21,6 bilhões em ações que terão efeito duradouro no caixa do governo, como aumento do salário mínimo, reajuste dos servidores e correção do Imposto de Renda.

E há outras medidas que ainda não foram contabilizadas no Orçamento de 2023, como:

  • o piso da enfermagem, que foi judicializado;
  • a Lei Paulo Gustavo, que prevê transferências a Estados e municípios para apoiar o setor cultural;
  • e a compensação a Estados e municípios devido às perdas ocasionadas pelas mudanças no ICMS.