Joaçaba – Foi parar na justiça a tutela de uma cadela Boxer resgatada em Joaçaba. A disputa envolve a antiga tutora, Lidiane Gregório da Costa e a Ong Bom Pra Cachorro, que foi quem fez o resgate do animal. A reportagem do Michel Teixeira Notícias teve acesso ao despacho proferido pelo juiz Fabricio Rossetti Gast, da Vara Cível da comarca de Joaçaba, no último dia 25.
A antiga tutora ingressou com ação de obrigação de fazer para entrega de coisa certa com tutela de urgência e danos morais contra uma das responsáveis pela Ong Bom Pra Cachorro. O caso também já havia sido registrado na delegacia de polícia.
Conforme o despacho, Lidiane Costa alega que é proprietária da cachorra da raça Boxer, de aproximadamente oito anos de idade, chamada “Madona”, que estaria em tratamento médico veterinário devido a um atropelamento que ocorreu no ano passado. Com o acidente, o animal fraturou a bacia e parou de se alimentar, possuindo diversas dificuldades intestinais e de locomoção. Segundo a tutora, a cadela nunca foi acorrentada.
Ela apontou ainda que no dia 9 de janeiro deste ano, volta das 15h30, a responsável pela ONG Bom Pra Cachorro teria entrado em sua casa, sem autorização, e levado sua cachorra de estimação, deixando apenas uma notificação informando que a tutora tomasse as medidas cabíveis no prazo de dois dias, alegando que o animal estaria sem assistência veterinária, acorrentado, em local inadequado e sem assistência por longos períodos.
A tutora teria feito tentativas de reaver o animal, sem sucesso, o que resultou em um registro na Delegacia de Polícia. Ela alega que ‘sempre tratou o cão adequadamente, sem maus-tratos, com atendimento veterinário necessário, sendo considerado um membro da família’. Em pedido de liminar solicitou que o animal seja imediatamente devolvido.
No despacho, o juiz Fabricio Rossetti Gast ressalta que a médica veterinária que atendeu o animal descreveu que ele esteve doente, com histórico de problemas de desnutrição,
constipação e com dificuldade em abrir a boca. “Mas não se pode excluir a possibilidade de tais patologia decorrerem do atropelamento sofrido pelo animal, porquanto torna-se precipitada a conclusão de atribuí-los a supostos maus-tratos praticados pela autora”, anotou o magistrado.
Salientou também que a tutora junto aos autos receita médica para o animal com
extensa lista de medicamentos e cuidados após o acidente sofrido, além relatório detalhado de gastos com o tratamento do animal que totalizaram a quantia de R$ 1.059,30. “O que por certo não se coaduna com a acusação de eventuais maus sofridos pelo cão”, continuou o juiz ao pontuar que, conforme registro em fotos juntadas nos autos, o animal teria iniciado o tratamento médico veterinário após o atropelamento, bem como demonstram o apego do filho da autora com a cachorra de nome Madona.
Contudo, o juiz frisou que a conduta da Ong, consistente no acolhimento de animais expostos a situações de vulnerabilidade, mediante a viabilização de atendimento de saúde adequado, é louvável e adequada, não se caracterizando qualquer ilegalidade.
Diante dos pontos levantados, o juiz concedeu a antecipação de tutelar tendo ainda por base a falta sentida pela proprietária que não possui contato com o animal há quase três meses. E salientou dizendo que “a medida é reversível, caso comprovado de forma cristalina que o animal foi submetido a maus tratos por parte da autora”.
“No ato de entrega, a autora deverá ser cientificada de que deverá viabilizar um espaço adequado à acomodação do animal, ministrar toda a medicação prescrita, bem como todo o tratamento”, conclui o magistrado.
Versões
Lidiane Gregório da Costa, em contato com a reportagem, disse que vem sofrendo prejulgamento e alvo de difamação. “Eu não quero guerra com ninguém, mas que a justiça seja feita da melhor maneira possível. O juiz irá decidir qual é o melhor lugar para nossa Madona”, explica.
Nas redes sociais, ambas as partes se manifestaram em publicações feitas nesta segunda-feira (08). A Ong Bom Pra Cachorro considera o encaminhamento como injusto. Leia na íntegra:
“Dia 09/01/2023 recebemos mais de uma denúncia sobre uma cadela boxer que estaria andando pela rua super magra e com dificuldades para caminhar. Assim que possível nossa ong foi até o local indicado e constatou o fato. A cadela estava realmente muito magra, tinha uma ferida antiga aberta, o que fazia a cachorrinha ter bastante mau cheiro.
Resgatamos e encaminhamos para clinica Auquemia, aonde se descobriu que ah alguns meses ela tinha sido atropelada por estar na rua, e que nessa data sua tutora levou até a clinica, aonde foi dito a nessecidade de uma cirurgia, que nunca foi feita! A tutora na época voltou pra casa com a cachorra sem fornecer os devidos cuidados e como já devia ser corriqueiro, outra vez a cadelinha estava na rua, data que recolhemos.
Na clinica Auquemia ela foi examinada e estava com o intestino entupidos de fezes, tinha dificuldades para evacuar, precisa urgente de uma lavagem intestinal ou cirurgia para a limpeza, por esse motivo também não se alimentava direito. Intestino cheio de fezes gera infecção que gera anemia. Tudo isso aconteceu por falta da cirurgia que lhe foi negada por sua tutora. Assim ela ficou com sequelas e seus órgãos com limitações. Ficou por varios dias internada e quando foi liberada veio junto com orientações para que ela pudesse ter melhor qualidade de vida. Não pode comer ração seca, apenas sachê, patê ou comida caseira para evacuar com mais facilidade. Assim também demorando para engordar. Não consegue fazer xixi sozinha faz pinguinhos e nessa hora temos que ajudar apertando sua bexiga com as mãos.
Mesmo tendo passado por tudo isso está feliz e ja ganhou peso. Olivia é o nome que demos a ela, esta sendo cuidada por nós desde o resgate, em janeiro.
No entanto a tutora que lhe negou socorro entrou na justica contra nós para reaver a cadela. Se nao fosse o nosso socorro ela ja estaria morta. Na minha opiniao de protetora diante das leis a tutora deveria ser presa e punida pelos maus tratos e omissão de socorro. Porém, a justiça está nos cobrando 100,00 reais por dia de multa se nao devolvermos a mesma para a tutora.
Tutora, aquela que nada fez para amenizar o sofrimento da cachorra. É justo isso?”
A tutora Lidiane Gregório da Costa afirma que prestava todo o atendimento ao animal de estimação e que não houve negligência, muito menos maus-tratos à cadela. Leia na íntegra:
Abaixo vídeo e fotos divulgados pela tutora:
