O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse hoje que o texto da reforma tributária que está em tramitação no Congresso deve levar a uma “forte alta” no preço final dos combustíveis aos consumidores. Segundo o instituto, o acúmulo de impostos sobre as operações vai elevar o preço da venda nas bombas, já que o texto manteve a cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“O conceito primordial desta reforma tributária, a não cumulatividade, não será aplicada nas operações com combustíveis, essenciais para a indústria e movimentação de cargas e pessoas em todo o país e com forte impacto nos preços da economia brasileira”, explica o IBP em nota.
Segundo o instituto, o setor de combustíveis é o único com vedação para utilizar créditos tributários, “o que gera uma distorção neste segmento essencial e que já é o maior pagador de tributos do país”.
A Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira a discussão da reforma tributária. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende iniciar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) em primeiro turno às 18h.
Ontem, Lira esclareceu que o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) fará os ajustes que foram combinados durante as negociações ao longo do dia.
A expectativa de lideranças partidárias é que o dia seja de muitas articulações, já que o presidente da Casa gostaria de votar os dois turnos ainda hoje.
Interlocutores de Ribeiro reconhecem que a votação de um requerimento ontem, que contou com o apoio de 302 deputados, reabriu a necessidade de novas conversas para que o texto consiga ser apreciada com uma margem maior de aprovação.
Para que uma PEC seja aprovada no plenário da Câmara, é necessário o apoio de pelo men0os 308 deputados em dois turnos. (Valor Investe)
