Os sete primeiros meses de 2023 já somam mais ocorrências de violência nas escolas do que o mesmo período de 2022 – o aumento é de 57,8%. Os dados são do painel do NEPRE (Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola), da SED/SC (Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina).
Entre janeiro e julho de 2023, foram registradas 3.749 ocorrências de violência nas unidades escolares da Rede Estadual de ensino. Entre elas estão violências físicas e verbais, assim como a prática de bullying. Já em 2022, no mesmo período, foram 2.351 ocorrências.
Em ambos os anos, a maioria das ocorrências acontece pela manhã, nas salas de aula. Em 2023, foram 1,738 ocorrências no período matutino, e 1.181 nas salas de aula.
Já em 2022, 1.057 das ocorrências foram registradas pela manhã. Além disso, 811 aconteceram dentro das salas de aula.
Motivo das violências
O painel ainda traz dados sobre o motivo da violência. Em 2023, 605 conflitos foram por “dificuldades comportamentais e emocionais”. Já a intolerância motivou 262 agressões. “Outros” é a categoria com mais registros: são 930.
Quem são as vítimas
As ocorrências registradas este ano deixaram 14.678 vítimas. Entre elas estão alunos (3.698), professores (261), gestores (306), e até pais e responsáveis (1.828).
A maioria das vítimas é mulher: são 7.981, contra 6.697 vítimas do sexo masculino.
Quem são os agressores
Foram registrados 6.431 agressores este ano. A maioria deles é do sexo masculino (3.486).
A maioria dos agressores também é estudante: 3.601. 673 são professores, e 493 são pais/responsáveis e 1.650 são registrados como “outros”.
Onde acontecem as violências
A regional de educação com mais registros é a Criciúma, no sul do Estado, com 381 ocorrências. Em seguida aparecem as regionais da Grande Florianópolis (318) e de Itajaí (297).
Arte: NEPRE / SEDSC / Reprodução
Disque-denúncia nas escolas
O governo federal sancionou na quinta-feira (3) uma lei que implementa o “disque-denúncia” de violência nas escolas brasileiras. Para entender como a medida vai funcionar em Santa Catarina, o portal ND+ entrou em contato com a SED, que explicou a implantação.
Segundo a secretaria, o Ministério da Educação, geralmente, encaminha um ofício diretamente para as escolas orientando o uso de novas medidas federais. No entanto, ressaltou que o Estado já tem o seu próprio local para denunciar crimes nas instituições, o chamado “Nepre-online”.
O site de denúncias pode ser usado por professores e diretores, que podem registrar a ocorrência na plataforma.
Questionada a SED explicou que vê a medida como positiva. Confira:
“A Secretaria de Estado da Educação (SED) vê a ação como positiva, que pode ajudar a fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes nas escolas, por ser um canal específico e com denúncias anônimas.
A SED explica também que possui o Núcleo de Proteção à violência nas escolas (NEPRE), que conta com uma ferramenta online para registro e acompanhamento das situações nas escolas estaduais, além de uma equipe multidisciplinar para atendimento e encaminhamento.”
Como funciona o disque-denúncia das escolas?
O governo vai instalar um número de telefone de acesso gratuito a qualquer localidade do país para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente de sua ocorrência.
De acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz, 46 pessoas foram mortas em 20 anos em ataques a escolas no Brasil. Desde outubro de 2022, foram registrados 25 casos, com 139 vítimas. Armas de fogo causaram 35 mortes, enquanto armas brancas foram responsáveis por 11 assassinatos — isso significa que ataques a tiros geraram três vezes mais mortes do que as ocorrências com armas brancas.
O que explica a violência nas escolas?
O Ministério da Educação elenca alguns motivos para os casos de violência nas escolas. Entre eles, estão o contexto familiar, falta de estrutura e apoio nas instituições. Os três principais, segundo o Ministério, são:
– Fatores Familiares: cuidados parentais deficitários, baixa coesão familiar e violência intrafamiliar.
– Fatores Escolares: estrutura escolar precária, ausência de regras de convivência claras e práticas pedagógicas abusivas.
– Fatores Sociais: desigualdade social, cultura patriarcal, sexismo, racismo e individualismo.
A escola também sofre com estas violências, explica o Ministério. É vítima, por exemplo, quando sofre atos de vandalismo e autora quando é negligente com as violências que ocorrem no seu meio. Essa violência pode ser cometida, ainda, por pessoas sem vínculo com a instituição, como quando alguém externo invade a escola para cometer crimes.
Uma cartilha elaborada pelo Instituto Federal de Educação da Paraíba e divulgado pelo Ministério explica que embora atinja diferentes atores, alguns indivíduos e grupos (mulheres, negros, LGBTQIA+, jovens, pessoas com deficiência etc.) são mais vulneráveis à violência no contexto escolar. Os dados foram retirados do relatório de violência nas escolas da UNESCO, divulgado em 2019.
O estudo propõe algumas prevenções para violência nas escolas. Veja lista:
– Oferecer informações sobre esse tipo de violência a toda comunidade escolar;
– Promover oficinas, projetos, palestras e cursos sobre o assunto;
– Incentivar práticas respeitosas no ambiente escolar;
– Oferecer suporte e apoio aos envolvido sem situações de violência;
– Denunciar a violência através dos canais disponíveis.
