A audiência de instrução e julgamento do trágico massacre à creche Cantinho Bom Pastor, ocorrido em Blumenau em 5 de abril deste ano, foi concluída na última sexta-feira (06). Durante os dois dias de depoimentos, 16 testemunhas foram ouvidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Justiça e pela defesa do réu.
A audiência, parte essencial do processo para colher depoimentos e provas orais, servirá de base para a decisão da Juíza da 2ª Vara Criminal de Blumenau.
A decisão pode ser a sentença de pronúncia, que encaminharia o réu ao Tribunal do Júri, ou à impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária.
Os depoimentos foram registrados em áudio e vídeo para serem anexados aos autos do processo.
Após a fase dos depoimentos das testemunhas, a Juíza determinou a abertura de vistas ao processo para permitir que ambas as partes, acusação e defesa, apresentem suas alegações finais.
A denúncia do réu foi apresentada pela 10ª Promotoria de Justiça do MPSC apenas 13 dias após o atentado, baseada nos resultados da investigação da Polícia Civil.
O Ministério Público solicitou que o acusado fosse julgado pelo Tribunal do Júri por quatro homicídios e cinco tentativas de homicídio.
Todos os crimes com qualificadores como motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e agravante de terem sido cometidos contra menores de 14 anos.
O processo foi suspenso durante a realização de um exame para avaliar a saúde mental do acusado, solicitado pela defesa.
No entanto, o laudo concluiu que o réu era imputável, ou seja, tinha entendimento de seus atos no momento do atentado, permitindo a continuidade do processo.
O ataque à creche Cantinho Bom Pastor, que resultou na morte de quatro crianças entre 3 e 5 anos, além de ferir outras cinco, chocou Blumenau e o país.
O autor do crime pulou o muro da creche pela manhã e cometeu os atos violentos, causando comoção na comunidade.
