O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (31) que não haverá contingenciamento de gastos previstos no Orçamento do ano que vem, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem.
De acordo com relatos de participantes da reunião com ministros e integrantes da Câmara dos Deputados, o presidente disse, especificamente, que não haverá cortes de investimentos, como obras e gastos na área social.
Isso foi interpretado por parlamentares como uma sinalização de que deverá rever a meta de déficit zero das contas públicas para evitar cortes no orçamento de 2024.
As declarações contrárias ao corte de gastos indicam que, se houver frustração de receita, não haverá contração de despesas para cumprimento da meta de déficit zero, defendida pelo ministro Fernando Haddad. (Fazenda).
Ainda de acordo com participantes do encontro, o petista teria reforçado que é preciso aprovar projetos da equipe econômica que tem por objetivo aumentar a arrecadação federal até o fim deste ano.
Integrantes do governo passaram a discutir o envio ao Congresso Nacional de mensagem com a revisão da meta. O valor em debate seria de déficit de 0,5% para 2024, mas ele pode ser reavaliado. Na semana em conversa com jornalistas, Lula declarou que “dificilmente” o país vai concretizar essa promessa no ano que vem.
Após a reunião desta terça, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) afirmou à imprensa que a prioridade do governo federal é aprovar as medidas em tramitação no Congresso Nacional e que não há discussão no momento sobre o envio de mensagem ao parlamento prevendo mudança na meta de déficit fiscal.
“Não faz sentido a gente fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentrarmos o nosso trabalho nas medidas que garantem ampliação da arrecadação.”
Ele acrescentou que o tema não foi objeto de discussão durante a reunião do presidente com lideranças da Câmara dos Deputados. “O plano do governo é estar concentrado nesse momento em aprovar as medidas que ampliam a arrecadação e fazem justiça tributária no país.”
