Uma mulher foi condenada pela 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, por maus-tratos, após matar uma gata a golpes de enxada, sob a justificativa que o animal era difícil e que “poderia ter espírito ruim”.
Conforme os autos, por volta das 12h de 21 de outubro de 2020, policiais militares se dirigiram a casa da acusada, em Tubarão, e lá constataram que a mulher colocado o animal num saco e desferiu os golpes com enxada.
A acusada não negou o ato. Ao justificar, afirmou que a gata era diferente dos demais felinos da residência. Fazia xixi em cima da pia ou no travesseiro, além de muita sujeira.
Como a ré passava por período estressante, com muitas demandas em casa – sobretudo com a saúde do marido, acamado, e com uma filha que estava com a perna quebrada – acabou por cometer a agressão ao animal, de que teria se arrependido imediatamente.
Em 1º grau, a mulher foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária.
A defesa recorreu para pedir o afastamento da exasperação da pena-base a título de culpabilidade. Argumentou, para tanto, que “a culpabilidade do agente é inerente ao tipo penal em apreço, porquanto não houve qualquer elemento que extrapolasse a caracterização do delito de maus-tratos, o que seria necessário para justificar o aumento”.
Mas o desembargador que relatou o apelo na 5ª Câmara Criminal do TJ enfatiza que a utilização de uma enxada para efetuar golpes na gata doméstica – deixada prostrada e agonizante – certamente impôs sofrimento lento e desnecessário, o que revela características que extrapolam a normalidade do tipo.
“Outrossim, como bem destacado pelo magistrado, na situação evidenciada era possível, senão exigível, que a ré procedesse de forma diversa, uma vez que, diante da impossibilidade de realizar os cuidados do animal, podia meramente tê-lo encaminhado a instituição de proteção dos animais ou doado a outra pessoa, mas optou por matá-lo de forma covarde e cruel, a indicar concretamente sua reprovável culpabilidade”, destacou o relatório.
Os demais integrantes da câmara seguiram o voto do relator de maneira unânime.
