O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50, em votação separada ao projeto “Mover”, onde o tema estava inserido como um “jabuti”.
O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
As informações são do portal G1.
A aprovação foi simbólica. sem registro de voto no painel eletrônico, para “evitar desgastes” entre os senadores e o varejo nacional, que pleiteava a medida e considera a alíquota de 20% insuficiente.
A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
Como os senadores alteraram o projeto, a votação terá de retornar à Câmara para nova deliberação.
Com a retirada do tópico do programa Mover pelo relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a “taxa das blusinhas” teve de ser votada separadamente a pedido do líder do governo no senado, Senador Jaques Wagner (PT-BA).
Hoje, produtos de lojas do exterior abaixo dos US$ 50 não são taxados com o imposto de importação sendo sujeitos apenas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
