Os deputados do Grupo de Trabalho (GT) que regulamenta os impostos da reforma tributária propõem acabar com a isenção do Viagra. Hoje, o medicamento principalmente usado por homens para tratamento de disfunção erétil não é taxado. Os parlamentares querem tributá-lo em 40% da alíquota total, que deverá girar em torno de 26,5%. Pelo texto, 850 medicamentos, entre eles o Viagra, terão acesso à alíquota reduzida de 60% — e, portanto, serão taxados em 40%. Em contrapartida, 383, entre remédios e vacinas, terão imposto zero.
Essa proposta consta no substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária. O relatório foi liberado nesta quinta-feira (4), e a previsão é que ele seja submetido à análise do plenário da Câmara dos Deputados nos próximos sete dias. O presidente Arthur Lira (PP-AL) deseja enviá-lo para análise do Senado Federal antes do início do recesso no dia 18.
Outra mudança em relação a produtos médicos trata da dignidade menstrual. Os deputados incluíram absorventes, tampões e coletores menstruais na lista dos que são isentos de impostos, conforme esclareceu o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), único mineiro no Grupo de Trabalho. “O Viagra foi de imposto zero para 40%. É uma vergonha que um produto para uso masculino seja zerado de impostos enquanto uma mulher gasta R$ 60 por mês para comprar absorventes”, afirmou.
A mudança incluída no substitutivo ainda será submetida à análise do plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A expectativa do presidente Lira é colocar o texto para votação na Câmara nas sessões da próxima semana, até quinta-feira (11).
