O governo anunciou, nesta quinta-feira (06), um pacote de medidas para tentar frear a alta nos preços dos alimentos. A principal linha de ação é zerar o imposto de importação sobre diferentes produtos, como carne, café e açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite.
Além disso, serão adotadas outras medidas como um estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores. O governo também vai pedir aos estados que reduzam o ICMS para a cesta básica, fará uma parceria com atacadistas para fazer publicidade aos melhores preços e dará uma licença de um ano para análise sanitária municipal valer para a venda em todo o Brasil para alguns produtos.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckimin, as medidas precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve acontecer nos próximos dias. O governo, porém, ainda não sabe o impacto que a redução das alíquotas de importação terá na arrecadação pública. Alckmin disse que as medidas valerão pelo tempo necessário e ainda sinalizou que outras ações poderão ser adotadas no futuro.
— O objetivo é redução de preços para a população, terá o prazo necessário — disse Alckmin
O presidente Lula tem pressa para reverter o aumento dos alimentos, considerado um dos principais motivos da queda vertiginosa da sua popularidade, que está no menor nível de seus três governos. Ele, contudo, não participou do anúncio nem esteve na reunião com os empresários do setor alimentício, que ocorreu logo antes da divulgação oficial do plano. Coube ao vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, explicar as medidas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava em São Paulo e também não participou.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) chegou a divulgar que Lula estaria no encontro com os empresários. Pela manhã, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que os anúncios das medidas seria feito pelo presidente. O presidente teve apenas uma reunião com os ministros, no começo da tarde, em que foram apresentadas as medidas.
— O presidente Lula aprovou um conjunto de medidas a serem adotadas — disse Alckmin, no início do anúncio.
Veja as medidas anunciadas
1- Alíquota zero de imposto de importação
O governo também anunciou que vai zerar as alíquotas de importação para um conjunto de alimentos. São eles:
- Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)
- Azeita de oliva (alíquota atual é de 9%)
- Sardinha (alíquota atual é de 32%)
- Biscoitos (alíquota atual é de 16%)
- Café (alíquota atual é de 19%)
- Carnes (alíquota atual é de 10,8%)
- Açúcar (alíquota atual é de 14%)
- Milho (alíquota atual 7,2%)
- Macarrão (alíquota atual é de 14,4%)
2- Flexibilização da fiscalização sanitária
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o governo vai flexibilizar o sistema de inspeção de produtos de origem animal, permitindo que a fiscalização feitas por municípios tenham o mesmo valor do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SiSB), que vale no país inteiro. A medida terá validade por um ano.
Paralelamente a isso, o governo quer aumentar o número de estações municipais que já têm autorização permanente para a análise nacional. O número já aumentou de cerca 300 para em torno de 1.500 e a meta é chegar a 3.000, ainda abaixo de 5.571 municípios brasileiros.
— Quando se universaliza, a gente permite que um frango caipira, um embutido, um produto lácteo, da agricultura familiar, especialmente, ganhe competitividade sendo vendido no Brasil todo — disse Fávaro, destacando que os produtos já passaram por análise e não correm o risco.
3- Fortalecimento dos estoques reguladores
Os estoques reguladores de alimentos são uma reserva de alimentos comprados pelo governo quando os preços estão baixos. São liberados no mercado quando os preços sobem, ajudando a controlar as altas em períodos críticos. Esses estoques foram praticamente zerados em governos anteriores e estão em níveis bastante baixos.
4- Estímulo à publicidade dos melhores preços
O governo prevê uma parceria com os supermercadistas para selecionar uma lista de produtos que estão em promoçao e divulgá-los aos consumidores.
— A gente vai estimular disputa, favorecer o consumidor, ajudar o consumidor. Uma parceria entre governo e iniciativa privada — disse Alckmin.
5- Estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, explicou que a ideia é ampliar os subsídios à contratação de empréstimos com juros mais baratos para produtos da cesta básica da agricultura familiar para os médios produtores.
— Assim, teremos conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando nas cestas básicas. evidentemente, tem alguns insumos que importam, que também serão subsidiados.
