O valor de R$ 18 mil foi gasto pelo Palácio do Planalto apenas em diárias para quatro assessores que estiveram com a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, também conhecida como Janja, em uma viagem oficial à França de 26 a 30 de março. Segundo a Folha de S.Paulo, o valor não contempla as passagens aéreas internacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Janja para ser a representante do Brasil na Cúpula Nutrição para o Crescimento (N4G), que ocorreu em Paris. Ela foi acompanhada por uma delegação composta por Taynara da Cunha, Edson Pinto, Julia Silva e Claudio Souza – os mesmos indivíduos que acompanharam a primeira-dama em sua visita a Roma em fevereiro.
De acordo com informações do sistema federal de administração financeira, Taynara, Edson e Julia foram beneficiados com R$ 4,5 mil cada um, sendo R$ 3,6 mil relativos a 1,5 diária internacional e R$ 900 correspondentes a 1,5 diária nacional. Claudio Souza, por sua vez, recebeu uma quantia um pouco maior, no total de R$ 4,6 mil, devido a um acréscimo na diária nacional.
A realização desta viagem acontece precisamente durante debates internos do governo sobre como aumentar a transparência dos fundos públicos usados na estrutura de apoio à esposa de Lula.
AGU propõe disciplinar gastos de Janja
A Advocacia-Geral da União (AGU) está desenvolvendo um parecer que antecipa o reconhecimento das ações de Janja como de natureza institucional, ainda que não estejam formalmente ligadas a um cargo público e sem que haja remuneração.
O texto debatido estipula que o Estado precisa assegurar os recursos necessários para que a primeira-dama possa desempenhar seu papel de maneira voluntária, incluindo uma equipe de apoio e condições apropriadas para as tarefas realizadas. A responsabilidade de determinar o tamanho dessa estrutura fica a cargo da Presidência.
O parecer também enfatiza a necessidade de tornar públicos os compromissos oficiais de Janja e os custos relacionados às suas atividades públicas. Essa divulgação deve ser feita através do Portal da Transparência, com a opção de acesso também através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A iniciativa da AGU, que tem o apoio da Presidência da República, segue exemplos estabelecidos em outros países, como Estados Unidos e França. Além disso, a proposta contou com a contribuição de entidades de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público.
