Quase 2 mil detentos não retornam após saidinha de Natal, aponta levantamento

Política

Mais de 46 mil presos deixaram as unidades prisionais durante a saidinha de Natal de 2025, segundo levantamento feito pelo G1 com dados de 14 estados e do Distrito Federal. 

Do total, cerca de 44,5 mil retornaram dentro do prazo, enquanto 1,9 mil não se reapresentaram, o que representa 4% dos beneficiados e são considerados foragidos.

Proporcionalmente, o Rio de Janeiro registrou o maior índice de não retorno, com 14% dos liberados. Já São Paulo concentrou o maior número absoluto de foragidos: 1.131 presos entre mais de 29 mil beneficiados. O Tocantins foi o único estado em que todos os presos retornaram. Em oito estados não há concessão de saidinha: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A saída temporária é destinada a presos do regime semiaberto com bom comportamento e parte da pena cumprida. 

Em maio de 2024, o Congresso Nacional aprovou o fim das saidinhas para visitas à família ou atividades gerais de ressocialização. Pela nova lei, o benefício ficou restrito apenas a presos que saem para estudar ou fazer cursos profissionalizantes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar a proposta, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares.

No entanto, conforme o artigo 5º da Constituição Federal, uma lei penal mais grave não pode ser aplicada a crimes cometidos antes de sua vigência. Assim, apenas presos condenados e detidos após a promulgação da nova lei perdem o direito à saidinha de Natal. O tema está no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não definiu data para julgamento.