● Aprovada a Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026 e a Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada no dia 04 de março de 2026.
● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.
● Deu entrada na Casa e lido na Sessão:
Projeto de Decreto Legislativo nº 001, de 2026, de autoria de todos os Vereadores, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Capinzal ao Fr. Justino (Félix Stolf).
Projeto de Lei Legislativo nº 004, de 2026, de autoria do Vereador Kaue Oliveira, que institui a Semana Municipal de Estudos e Memória sobre as Vítimas do Comunismo no âmbito do Município de Capinzal e estabelece diretrizes para sua realização.
Projeto de Lei Legislativo nº 005, de 2026, de autoria do Vereador Alan de Andrade de Lima, que institui o Selo Empresa Inclusiva de Responsabilidade Social no âmbito do Município de Capinzal e dá outras providências.
à Os Projetos foram encaminhados a Assessoria Jurídica para análise e parecer.
● Aprovado:
Projeto de Lei nº 003, de 2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.624.228,00 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais), no orçamento vigente.
Requerimento nº 002, de 2026, de autoria do Vereador Kaue Oliveira, que solicita informações sobre a conclusão de estudo técnico e a previsão de implementação de medidas nas lombadas da rodovia estadual que dá acesso aos Loteamentos Recanto dos Pássaros e Novo Horizonte.
● Expediente dos Vereadores: Pedidos de Informações: o Vereador Kaue Oliveira solicitou informações acerca da não adesão do Município de Capinzal ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), instituído pela Secretaria Nacional de Trânsito, que possibilita a notificação digital de infrações e desconto de até 40% no pagamento de multas. O Vereador Jair Toaldo solicitou cópia da folha ponto (espelho do ponto) dos servidores públicos que trabalharam na festa do Município no dia 16 de fevereiro. Indicações: o Vereador Francisco Sutil solicitou as seguintes providências: estudo técnico visando à implementação de uma via de acesso no Acesso Cidade Alta, com a finalidade de permitir o acesso de veículos ao CISAM; verificada a viabilidade de utilização da Bíblia como material complementar de estudo e pesquisa nas escolas da rede municipal de ensino e pavimentação em concreto das vias do Loteamento São Roque. O Vereador Valmor de Vargas solicitou o conserto da guarita localizada em frente à empresa BRF e a implantação de redutor de velocidade no Alto Residência, nas proximidades da empresa Grupo Crivelatti. O Vereador Kaue Oliveira solicitou as seguintes providências: melhorias nas calçadas, bem como a limpeza e roçada da vegetação na Rua Paulo Giacometti, no Loteamento São João, nas proximidades do Mercado Viver; contratação de Médicos Obstetras para Reforço do Atendimento às Gestantes no Município e recuperação e melhoria da ponte e da estrada de acesso localizada na comunidade do Lindemberg. O Vereador Enio Paggi solicitou estudo para concessão de aumento real aos servidores públicos municipais, além da reposição pelo INPC, bem como reajuste do vale-alimentação e estudo para implantação de lombada na Rua Leonardo Spadini, entre as casas nº 175 e 181. A Vereadora Dalva Dalcortivo solicitou a instalação de mais bancos na Praça Achilles D’Agnoluzzo.
● Palavra Livre.
● Convocação dos Vereadores para Sessão Ordinária, no dia 16 de março de 2026, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.
● O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br e pelo Youtube.
Câmara de Vereadores, 10 de março de 2026.
Vereador Valmor de Vargas
Presidente em exercício






