A família do pequeno Breno, bebê que queimou as mãos em creche de São Francisco do Sul, no Norte catarinense, ainda aguarda o avanço das investigações e realização da perícia para entender o que aconteceu. Além do inquérito policial, um processo civil também foi movido.
O bebê teria queimado as mãos ao encostar em uma parede de uma sala modular, que utiliza placas feitas de EPS (poliestireno expandido ou “isopor”). O caso ocorreu em março deste ano.
Conforme explicou a advogada da família, Brunna Capraro, o processo busca responsabilização. “A gente enfatizou que a responsabilidade do município, prevista em lei, é objetiva, independe de dolo ou culpa que for apurada no inquérito”, explicou.
Ela explica que o processo pede por “danos estéticos e morais”. “Breno teve a queimadura nas duas mãos de segundo grau, a família fez o tratamento certinho e ele se recuperou. Mas, é importante também conscientizar as famílias de que é possível buscar seus direitos”, disse Brunna, assessora jurídica do escritório Fissmer e Lopes Advogados Associados.
Ao ND Mais, a advogada garantiu que a perícia no local ainda não foi realizada. A Prefeitura de São Francisco do Sul informou que aguarda informações sobre as investigações. Além disso, na época do ocorrido, ressaltou que o caso foi acompanhado pela gestão municipal, por meio da Secretaria de Educação.
Com relação ao processo judicial, a prefeitura disse que só se manifesta nos autos, mas ressalta que ainda não foi notificada. A ação segue em segredo de justiça por se tratar de um menor de idade.
Bebê que sofreu queimadura em creche de SC: relembre o caso
O pequeno Breno, de apenas 1 ano e 3 meses sofreu queimaduras de segundo grau nas duas mãos dentro de um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) em São Francisco do Sul.
O caso ocorreu no dia 2 de março e está sendo investigado pela Polícia Civil de Santa Catarina, com acompanhamento do Conselho Tutelar.
Assim que a situação foi identificada, a família foi comunicada imediatamente e a menina foi levada para atendimento na UPA 24 Horas, depois seguiu com tratamentos em casa e no Hospital Infantil de Joinville.
As equipes da Secretaria de Educação estiveram no local na época do ocorrido para iniciar a apuração do que pode ter provocado as queimaduras.
A empresa responsável pela instalação das estruturas modulares também foi acionada e será formalmente notificada. As investigações seguem. (ND+)
