Um morador do Meio-Oeste denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusar sexualmente de duas enteadas menores de 14 anos, em 2020, foi condenado a 45 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pela prática do crime de estupro de vulnerável, prevalecendo-se da relação de autoridade exercida sobre as vítimas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Segundo a denúncia, o padrasto passou a cuidar das enteadas quando as aulas foram suspensas por conta da pandemia de Covid-19, permanecendo sozinho em casa com elas enquanto a companheira trabalhava e aproveitando-se desse cenário para praticar os atos libidinosos.
As investigações revelaram que ele convenceu as meninas a irem até o quarto dele para assistir televisão em momentos distintos a fim de satisfazer a própria lascívia. Uma das vítimas chegou a sofrer conjunção carnal e não contou nada à mãe por medo das ameaças que recebeu. A outra teve as partes íntimas tocadas e conseguiu fugir do quarto.
O caso começou a vir à tona quando uma das meninas procurou a Polícia para contar o que havia sofrido, desencadeando a ação penal que resultou na sentença condenatória, proferida justamente no Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A Promotora de Justiça Francieli Fiorin destaca que a condenação é uma resposta firme para atos criminosos que causaram marcas profundas nas vítimas. “Casos como esse demonstram a importância da denúncia e da atuação integrada da rede de proteção para interromper ciclos de violência e garantir a responsabilização dos agressores”, ressalta.
Sua voz tem força contra a violência sexual
Durante este mês, o MPSC intensifica ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da campanha Maio Laranja. O tema “Sua voz tem força contra a violência sexual”, reforça a importância da denúncia e da escuta acolhedora, afinal, muitas vítimas permanecem em silêncio por medo, vergonha ou ameaças feitas pelos agressores.
A campanha busca conscientizar a população que romper o silêncio pode salvar vidas e impedir que vítimas continuem sofrendo violência dentro de casa ou em outros ambientes de convivência. O objetivo também é alertar pais/responsáveis, educadores e toda a sociedade para os sinais que podem indicar situações de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes.
Denuncie
O silêncio é o maior aliado do abusador. Se você suspeita de qualquer situação de risco ou violência contra crianças e adolescentes, utilize os canais oficiais:
- Ouvidoria do MPSC: Disque 127 ou formulário on-line.
- Promotoria de Justiça da sua cidade.
- Disque Direitos Humanos: Disque 100 (gratuito e 24h).
- Polícia Civil: Ligue 181 ou registre um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual.
- Emergências: Ligue 190 (Polícia Militar).
- Conselho Tutelar de sua cidade.
