O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (18), vistoria no posto de pesagem da rodovia BR-153, localizado no km 8,4, no município de Água Doce, no meio-oeste catarinense. O objetivo da inspeção foi colher informações em inquérito instaurado para apurar possíveis irregularidades quanto ao excesso de peso no trecho catarinense da rodovia.
Segundo a investigação, aberta pelo procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, o posto de pesagem encontra-se abandonado. Um contrato firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e um consórcio privado previa a construção de um novo posto de pesagem até dezembro do ano passado, mas nenhuma obra foi iniciada até o momento. O MPF apura, ainda, o descumprimento do contrato firmado com as empresas responsáveis pela construção do posto.
Em parecer técnico juntado ao inquérito, o setor de perícia do MPF aponta que o excesso de peso dos veículos traz maiores impactos ao pavimento, tendo por consequência o aparecimento de buracos, rachaduras e desníveis, que podem aumentar o número de acidentes. Além disso, o peso do veículo superior aos parâmetros da rodovia compromete a sua dirigibilidade, dificultando a execução de curvas, ultrapassagens e manobras, e podendo provocar o tombamento da carga e do próprio veículo.
De acordo com o procurador Carlos Augusto, “a vistoria possibilitou que se verificasse toda a estrutura antiga existente no local, bem como seus equipamentos, e conseguimos estabelecer, por intermédio do Dnit, que seja instalada provisoriamente, no mesmo espaço, uma balança móvel de pesagem, garantindo assim a segurança dos usuários e o cumprimento da legislação”.
Participaram da inspeção, além do procurador, o perito em Engenharia Civil do MPF Fábio Gondim Sadeck, servidores do Dnit e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e o representante do consórcio responsável pela construção do posto de pesagem.
