No encerramento das atividades do primeiro semestre de 2026, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, apresentou nesta terça-feira, 1º, um balanço da atuação da Corte.
Em pronunciamento no plenário, o ministro destacou o aumento da demanda processual, os resultados alcançados pelo Tribunal e afirmou que o Supremo “cumpriu a missão que a Constituição lhe conferiu” na defesa do Estado Democrático de Direito.
Segundo Fachin, o STF encerra o semestre com pouco mais de 21 mil processos em tramitação.
Nos primeiros seis meses do ano, a Corte recebeu mais de 45 mil novos processos, crescimento de cerca de 9% em relação ao mesmo período do ano anterior, baixou mais de 43 mil e proferiu quase 60 mil decisões, sendo aproximadamente dois terços delas decisões finais.
O presidente também destacou a atuação colegiada do Tribunal. De acordo com o balanço, foram proferidas mais de 11 mil decisões colegiadas e publicados mais de 11 mil acórdãos.
No plenário, foram julgados 3.486 processos, número que representa o dobro do registrado no primeiro semestre de 2025. Fachin ressaltou ainda a prioridade dada às sessões presenciais, por entender que o debate entre os ministros fortalece a legitimidade das decisões.
Outro ponto enfatizado foi o desempenho da sistemática da repercussão geral. Conforme o ministro, 27 novos temas foram afetados no semestre e outros 19 tiveram o mérito julgado, permitindo o prosseguimento de mais de 42 mil processos que estavam sobrestados nas instâncias de origem.
No balanço institucional, Fachin mencionou julgamentos considerados relevantes, iniciativas voltadas à transformação digital do Tribunal, à sustentabilidade e à cooperação internacional entre Cortes constitucionais.
Também destacou ações desenvolvidas pelo CNJ, como a ampliação da Justiça Itinerante na Amazônia Legal, a redução do tempo médio para análise de medidas protetivas em casos de violência doméstica e o lançamento de ferramentas de inteligência artificial voltadas ao combate à litigância abusiva.
Ao encerrar o pronunciamento, o presidente afirmou que divergências entre os ministros são naturais em uma Corte plural e reforçou que o diálogo institucional fortalece a legitimidade das decisões.
“Compreensões distintas de fatos e processos são expressões de saúde institucional e não de fraqueza. O diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas é o que confere legitimidade às nossas decisões e profundidade à nossa jurisprudência“, afirmou.
Semestre exitoso
Ao comentar o balanço apresentado pelo presidente Edson Fachin, o decano Gilmar Mendes elogiou a condução da Corte durante os últimos anos e afirmou que o STF desempenhou um papel histórico na preservação das instituições democráticas.
O ministro destacou que, diferentemente de Cortes constitucionais de outros países que foram absorvidas por crises políticas, o Supremo brasileiro conseguiu enfrentar desafios como a pandemia de covid-19, os ataques à Corte e os atos de 8 de janeiro com resiliência e respostas efetivas.
Gilmar também parabenizou Fachin pelo “semestre extremamente exitoso”, ressaltando que, apesar das divergências entre os ministros, o colegiado manteve o diálogo em busca das melhores soluções para o Tribunal e para o país. Com informações do Migalhas.
