● Aprovada a Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 22 de junho de 2026.
● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.
● Aprovados:
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 005, de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar nº 318, de 30 de abril de 2026.
Projeto de Lei Legislativo nº 011, de 2026, de autoria da Vereadora Dalva Luiza Dalcortivo, que assegura prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia no âmbito dos serviços públicos municipais e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei Legislativo nº 012/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ).
Projeto de Lei Legislativo nº 012, de 2026, de autoria do Vereador Kaue Oliveira, que institui o Programa Municipal “Voluntários da Defesa Civil”, promovendo a participação cidadã, a prevenção de riscos, o apoio em situações de emergência e o fortalecimento da cultura de cooperação e proteção social.
● Expediente dos Vereadores:
Pedidos de Informação: O Vereador Kaue Oliveira solicitou informações relacionadas à locação do imóvel destinado à instalação da Farmácia Municipal, à situação da Rua Luiz Carlos Fleck, na Vila 7 de Julho, à situação estrutural do Ginásio da comunidade do Alto Alegre e ao cumprimento do estudo técnico referente à implantação de aplicativo municipal de digitalização de atendimentos e serviços públicos.
A Vereadora Dalva Luiza Dalcortivo solicitou informações sobre fraldas descartáveis e a situação do estoque de insumos e materiais ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde.
Indicações: O Vereador Francisco de Assis Sutil solicitou poda de árvores, instalação e manutenção de lixeiras e reparo de buracos na Rua Emílio Barison, a aquisição de um novo computador para a Farmácia do Estado e o reparo de deformação no pavimento asfáltico e desobstrução de bueiro na Serra.
O Vereador Enio José Paggi solicitou estudo para implantação de um parquinho infantil coberto no Parque de Exposições Domingos Pellizzaro.
O Vereador Kaue Oliveira solicitou manutenção viária com cascalhamento e patrolamento na Rua Aquelino Lovatel e no prolongamento da Rua Wanda Meyer, além de melhorias de infraestrutura e saneamento na Rua Vicente Alessi.
O Vereador Valmor de Vargas solicitou o nivelamento do desnível existente nas proximidades do portão da Ourogaf, na Rua Dona Maria Angélica Almeida.
O Vereador Jair Pedro Toaldo solicitou estudos de viabilidade técnica, jurídica e financeira para implantação de um plano de saúde destinado aos servidores públicos municipais.
● Fez uso da Tribuna o Sr. Itacir José da Silva, Diretor da Pista Vale do Rio do Peixe dos Legendários, para apresentar o projeto “Voluntários da Guarda Civil” e demais atividades desenvolvidas pelo movimento no município.
● Palavra Livre.
● Convocação dos Vereadores para Sessão Ordinária no dia 13 de julho de 2026, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal.
● O vídeo da Sessão estará disponível no site oficial e pelos canais da Câmara Municipal na internet.
Capinzal, 07 de julho de 2026.
Vereador Kelvis Borges
Presidente
Confira o resumo da 22ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal
