O vereador Kaue Oliveira convida toda a comunidade capinzalense para no dia 16 de julho, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Proteção Animal que tramita na Câmara Municipal de Capinzal. O encontro será realizado às 18h30, no plenário do Legislativo, e tem como objetivo reunir contribuições da comunidade para a construção da proposta.
De acordo com o parlamentar, a audiência será um espaço para apresentação de sugestões, esclarecimento de dúvidas e debate sobre medidas voltadas à proteção e ao bem-estar animal no município.
Entre os principais temas que serão discutidos estão o combate aos maus-tratos, a responsabilização por ataques causados por animais, a criação de políticas públicas permanentes de proteção animal, a implantação de um Centro de Bem-Estar Animal inspirado no modelo de Joinville, além de ações relacionadas à guarda responsável, castração, adoção responsável e combate ao abandono.
A audiência contará ainda com a participação da ONG FaunAmiga, entidade que atua na causa animal em Capinzal. Segundo Kaue Oliveira, a experiência da organização contribuirá para ampliar o debate e auxiliar na elaboração de uma legislação mais eficiente e alinhada às necessidades do município.
O vereador destaca que a participação da população, de protetores independentes, de entidades e de demais interessados é fundamental para a construção de uma legislação moderna, equilibrada e capaz de fortalecer as políticas públicas de proteção animal.
A audiência pública será realizada no dia 16 de julho de 2026, às 18h30, na Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal.
