A Justiça Federal determinou a desocupação do acesso à Barragem de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, que foi bloqueada por indígenas iniciada no dia 8 de julho.A decisão, assinada pelo juiz federal substituto Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau, colocou um prazo de cinco dias para a saída voluntária da comunidade indígena Laklãnõ/Xokleng do local.A decisão, assinada pelo juiz federal substituto Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau, colocou um prazo de cinco dias para a saída voluntária da comunidade indígena Laklãnõ/Xokleng do local.
Foi também garantido o acesso livre, seguro e permanente ao completo por parte do Estado de Santa Catarina para a retomada das obras de recuperação e manutenção da barragem.O acompanhamento e apoio permanente da Polícia Federal também foi requisitado até o fim dos trabalhos. Junto com a permissão do acionamento da Polícia Militar de Santa Catarina, caso necessário.
O Governo de Santa Catarina recorreu à Justiça após relatar problemas para executar os trabalhos na Barragem Norte.
Foi informado no processo que os trabalhadores da Construtora e Incorporadora SAKS Ltda teriam “sido intimidados por integrantes da comunidade indígena nas proximidades da Aldeia Pipatol, na terra indígena Laklãnõ/Xokleng, no dia 13 de julho”.
O episódio provocou a interrupção das atividades e resultou no registro de um boletim de ocorrência. Outros casos também foram notificados pelo Estado, segundo o documento.
Confira a nota do Governo de Santa Catarina:
É importante destacar que, mesmo durante o período em que as intervenções na estrutura da barragem estão paralisadas, o Estado de Santa Catarina mantém as ações destinadas à comunidade indígena.
As obras de construção das casas para as famílias da comunidade seguem em andamento, demonstrando que os compromissos assumidos pelo Estado com a população local continuam sendo executados.
Para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, a decisão representa um passo importante para garantir as condições necessárias à continuidade das intervenções na Barragem Norte.A prioridade é assegurar a execução dos serviços técnicos previstos e avançar na recuperação da estrutura, fortalecendo a segurança da população e a capacidade de resposta do Estado diante de eventos hidrometeorológicos.
A Defesa Civil de Santa Catarina seguirá acompanhando o cumprimento das determinações judiciais e a evolução das obras, mantendo como prioridade a segurança da barragem e das comunidades potencialmente afetadas.
Justiça determinou a retomada imediata dos serviços de recuperação na Barragem Norte
A Justiça Federal autorizou a retomada imediata e a execução das obras de recuperação, cercamento e manutenção corretiva da Barragem Norte. A decisão cita o El Niño e os eventos extremos previstos para o segundo semestre de 2026.
Após a desocupação, os indígenas da comunidade não poderão transitar, entrar ou permanecer no perímetro delimitado como área de segurança técnica da barragem.
A reportagem entrou em contato com o Governo de Santa Catarina, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Ocupação começou no início de julho
A ocupação ocorreu poucos dias depois da discussão e da troca de xingamentos envolvendo o governador Jorginho Mello (PL) durante uma visita às obras de recuperação das comportas no dia 8 de julho.
A principal reivindicação da comunidade Laklãnõ/Xokleng após a mobilização na Barragem Norte, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, é a suspensão da publicação do novo Plano de Contingência da maior barragem de Santa Catarina.
Segundo as lideranças, o documento foi alterado pelo Estado sem que a comunidade fosse consultada ou tivesse acesso às mudanças propostas. Com informações do ND+.
