Concórdia – O Tribunal do Júri de Concórdia julga, na próxima segunda-feira (28), a partir das 9h, a mãe e o padrasto de uma criança de um ano e três meses que morreu em 30 de novembro de 2024. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acusa os dois de envolvimento na morte da menina.
A sessão ocorrerá no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Concórdia e começará com o sorteio dos sete jurados que formarão o Conselho de Sentença.
Segundo a denúncia do MPSC, o padrasto responderá por tortura majorada e homicídio qualificado, com quatro circunstâncias apontadas: a idade da vítima, que tinha menos de 14 anos, o emprego de meio cruel, o motivo torpe e o uso de recurso que teria dificultado a defesa da criança.
A mãe será julgada pelos mesmos crimes, sob acusação de omissão penalmente relevante. O casal também responde por falsidade ideológica, relacionada a duas situações em que, conforme a denúncia, teria apresentado informações falsas durante atendimentos hospitalares para ocultar agressões sofridas pela menina.
Acusações apontam agressões anteriores
Conforme o MPSC, a criança teria sofrido agressões físicas recorrentes pelo menos dois meses antes da morte. Laudos periciais anexados ao processo apontaram múltiplas lesões, incluindo edemas e fraturas já consolidadas.
A Promotoria sustenta que a mãe tinha conhecimento da situação e não teria tomado medidas para afastar a filha do padrasto.
No dia da morte, a criança estava sob os cuidados do homem, acompanhada da irmã mais velha, que tinha quatro anos. Segundo a acusação, ao procurar atendimento hospitalar, os réus informaram que a menina havia se engasgado com uma banana.
O padrasto permanece preso preventivamente, enquanto a mãe responde ao processo em liberdade.
Durante o julgamento, o Ministério Público apresentará aos jurados as acusações descritas na denúncia. Testemunhas e os próprios réus poderão ser ouvidos, além das manifestações da acusação e da defesa.
Ao final, os sete jurados analisarão individualmente a responsabilidade de cada acusado e decidirão sobre as acusações apresentadas no processo.
